Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Parametrização da alíquota referente ao SENAR para atender à Medida Provisória 932/2020

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Dúvida
Como parametrizar a alíquota referente ao SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural para atender à MP - Medida Provisória 932/2020?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador de Tributos – A partir da versão 12.1.20

Solução
1. No programa CD0752 - Configuração de Tributos selecione a configuração T-SENAR 001b - Trib 0,25% por exemplo e crie uma cópia. Nessa cópia, altere a descrição conforme o desejado e altere o campo Alíquota do Tributo para 0,125:

2. Parametrize um cenário compatível com a operação no programa CD0759 - Cenários Fiscais e após calcule a nota fiscal para conferência.

Exemplo: Tendo como modelo uma empresa que possui vários estabelecimentos em Estados distintos, e que para determinadas operações de vendas interestaduais e internas deverá calcular o SENAR com percentual de 0,125%, independente da UF – Unidade Federativa de Destino, Item e Cliente. Temos três alternativas de parametrizações:

1. No programa CD0753 - Territórios Fiscais cadastrar os territórios de origem e destino informando apenas o campo País como Brasil, e no campo Estado e Cidade informar * - genérico.
2. Cadastrar uma classe fiscal do tipo Natureza Operação no programa CD0754 - Classes Fiscais. Informar a configuração criada referente ao SENAR com alíquota de 0,125%.
3. No programa CD0755 - Relacionamentos da Classe Fiscal selecionar a classe fiscal cadastrada no passo anterior e vincular somente as naturezas de operações que devem calcular este tributo;
4. No programa CD0759 - Cenários Fiscais temos as seguintes opções de cenário:

Primeira: cadastrar uma chave informando os territórios de origem e destino, e nos campos referente às classes de item, natureza e emitente informar * - genérico.

Incluir o tributo SENAR e no campo Busca Config Tributo definir como Natureza Operação.

Segunda: cadastrar uma chave informando os territórios de origem e destino, e nos campos referente às classes de emitente e item informar * - genérico. No campo referente à Classe Fiscal Nat Operação, informar a classe fiscal de natureza parametrizada nos passos anteriores.

Incluir o tributo SENAR e no campo Busca Config Tributo definir como Natureza Operação.

Terceira: Caso não queira trabalhar com classe fiscal de natureza de operação, então não é necessária a parametrização nos programas CD0754 e CD0755. Deve-se apenas cadastrar a primeira sugestão de cenário no programa CD0759 e vincular a configuração direto nas naturezas no programa CD0758 – Tributos da Natureza de Operação.

Incluir o tributo SENAR e no campo Busca Config Tributo definir como Natureza Operação.

Importante
Salientamos que o Configurador de Tributos é uma solução padrão do Sistema e a grande vantagem é a de que não depende de nenhuma liberação de atualização de programas da TOTVS para atender à essas demandas publicadas pelo Governo de forma emergencial.

Atualmente no programa CD0606 - Natureza Operação por exemplo somente é possível informar duas casas decimais após a vírgula para a alíquota referente ao SENAR. Se não tivéssemos a solução via Configurador de Tributos, seria necessária a alteração de dicionário de dados e a necessidade de recompilação de todos os programas da base de dados que acessam essa tabela. Com isso, obrigatoriamente seria necessária a atualização do ambiente e a solução não seria de imediato, como ocorre via Configurador de Tributos.

Saiba mais
Para mais informações como vídeos e documentações referentes ao configurador de tributos, acesse o link: Página Centralizadora - Configurador de Tributos