DESCRIÇÃO
Este documento tem como objetivo informar o cadastro para a geração do FECOP ICMS / FECOP ICMS ST.
1) Definição do Estado para uso do FECOP:
1.1) Informar se usará FECOP ICMS na entrada;
1.2) Informar se usará FECOP ICMS na saída;
1.3) Informar qual base usará para o FECOP ICMS;
1.4) Informar se usará FECOP ICMS ST na entrada;
1.5) Informar se usará FECOP ICMS ST na saída;
1.6) Informar qual base usará para o FECOP ICMS ST.
2) Definição do uso de FECOP no item:
2.1) Informar se o item contém FECOP.
3) Definição da alíquota do FECOP ICMS e FECOP ICMS ST:
3.1) Informar qual será a alíquota para o FECOP ICMS;
3.2) Informar qual será a alíquota para o FECOP ICMS ST;
4) FECOP em notas internas - dentro do Estado:
4.1) Informar quais operações serão usadas para FECOP dentro do Estado;
4.2) A operação de venda é padrão e não precisa de cadastro, apenas as demais, se houver a necessidade;
4.3) Parametrização para adicionar o % do FECOP ao % do ICMS / ICMS ST conforme regra Estadual (NOVO).
5) FECOP em notas de saída emitidas pelo Estado (NOVO):
5.1) Parametrização para não gerar FECOP em notas de saída emitidas pelo Estado que não tem FECOP.
6) FECOP RETIDO (NOVO):
5.2) Não será demonstrado o FECOP RETIDO nos campos adicionais / observação para os itens configurados que não tem FECOP no Estado.
Ambiente
Retail Manager System – DST – Todas as versões
Procedimento para Configuração
No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros (Programa VABUPARA). Crie/configure o parâmetro a seguir:
Informar se o estado usará o FECOP, bem como se usará FECOP ICMS e ou FECOP ICMS ST.
|
Cadastro |
Parâmetros |
|
Código |
30 |
| Acesso | RECFECOPXX |
|
|
Onde ‘XX’ é a UF do estado. |
| Conteúdo | SSCSSS |
|
Onde a primeira posição é se usará FECOP ICMS e/ou FECOP ICMS ST na entrada. Onde a segunda posição é se usará FECOP ICMS na saída. Onde a terceira posição é qual base usará para o FECOP ICMS. Onde a quinta posição é se usará FECOP ICMS ST na saída. Onde a sexta posição é qual base usará para o FECOP ICMS ST |
Parâmetro para informar se o estado emitente da NFe calculará o FECOP nas notas de saída:
|
Cadastro
|
Parâmetros |
|---|---|
| Código | 30 |
| Acesso |
FCPNTSAIXX, onde 'XX' é a UF do Estado Emitente (Estado emissor da NFe) |
| Conteúdo |
S |
|
onde deve ser informado S para SIM ou N para Não. O valor padrão é S (SIM), ou seja, sempre gerar o FECOP se for o caso. |
Obs.: Esse parâmetro é necessário quando a SEFAZ da UF do Emitente rejeita as notas de saída emitidas devido a informação do FECOP. Por exemplo: para o Estado do Pará (PA) não tem FECOP e as notas de saída com a informação do FECOP são rejeitadas (Rejeição 874 - Percentual FCP inválido). Também não deve gerar informações de FECOP RETIDO.
Parâmetro para adicionar o % do FECOP ao % do ICMS conforme regra Estadual:
|
Cadastro
|
Parâmetros |
|---|---|
| Código | 30 |
| Acesso |
ADFCPICMXX, onde 'XX' é a UF do Estado Emitente (Estado emissor da NFe) |
| Conteúdo |
S |
|
onde deve ser informado S para SIM ou N para Não. O valor padrão é N (NÃO), ou seja, não adicionar o % do FECOP ao % do ICMS / ICMS ST. |
Obs.: Esse parâmetro é utilizado quando a SEFAZ da UF do Emitente não trata o FECOP separadamente. Por exemplo: para o Estado do CEARÁ (CE) não tem o FECOP separado nas notas internas. Uma nota com ICMS é emitida com o % cheio (% ICMS + %FECOP), caso o item esteja configurado para FECOP.
Procedimento para Utilização
No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Alteração Cadastral (VABUAITE). Crie/configure o parâmetro a seguir:
Informar se o item irá conter FECOP (SIM).
No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros (Programa VABUTABE). Crie/configure o parâmetro a seguir:
Informar o cadastro da Tabela de alíquota por item e estado ou somente por estado.
|
Cadastro |
Tabela |
|
Código |
250 |
| Acesso | FMS0001374 (F + SIGLA ESTADO + ITEM (7 posições com zero à esquerda) |
|
Conteúdo |
1 Valor - Alíquota FECOP ICMS |
Exemplificando o cadastro de porcentagem com 2 % a ser usado no FECOP ICMS e 0% para o FECOP ICMS ST para o estado de MS.
OBS: Neste exemplo não usará FECOP ICMS ST para o Estado de MS
No RMS Retail, acesse Mercadorias/Cadastro/Tabelas e Parâmetros/Parâmetros (Programa VABUPARA). Crie/configure o parâmetro a seguir:
Informar a(s) LETRA(s) INICIAL(s) do tipo de operação a ser usada para conter FECOP dentro do estado, em operações internas.
A operação de venda (V) é padrão e não precisa de cadastro.
|
Cadastro |
Parâmetros |
|
Código |
30 |
| Acesso | FCPNTINTRN |
|
Conteúdo |
TDRFO |
| Onde (T)Transferência, (D)Devolução, (R)Remessa, (F)Frete, (O)Outros |
0 Comentários