FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Calcular Valor de ICMS ST com Tabela de Pauta sem somar no total do item

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Dúvida
Como calcular Valor de ICMS ST com Tabela de Pauta sem Somar no Total do Item?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – A partir da release 12.1.15

Solução
Nas operações de revenda de combustível adquirido de um substituto tributário, o revendedor que pagou o ICMS ST - Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços com Substituição Tributária na nota de entrada do combustível deverá: 

  1. Calcular o valor do ICMS ST com base no valor unitário médio da base de cálculo da retenção, apurado imediatamente no mês anterior. 
  2. Demonstrar a base e o valor do ICMS ST na nota fiscal de revenda nos campos próprios do DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica e também nas tags vBCSTRet e vICMSSTRet do XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica
  3. Demonstrar os valores do ICMS ST sem cobrar do cliente da operação de revenda, portanto, o valor do ICMS ST não pode ser adicionado ao valor total da nota nem ao valor total das duplicatas. 

Para calcular o valor do ICMS ST com base no valor unitário médio da base de cálculo da retenção, apurado imediatamente no mês anterior, deverá ser cadastrada uma Tabela de Pauta no programa CD1508 - Manutenção de Tabelas de Preço, informando o valor médio do período anterior para os itens da tabela. 

Em seguida, deve parametrizar o módulo de Faturamento para realizar o cálculo do valor do ICMS ST com Tabela de Pauta, conforme as orientações descritas no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização para utilização de Tabela de Pauta no cálculo do ICMS ST

Para identificar estas operações de revenda de combustível com tabela de pauta sem adicionar o valor do ICMS ST no total da nota, o usuário deverá selecionar o parâmetro Contrib Substituído Antecip, da pasta ICMS, do programa CD0606 - Manutenção de Naturezas de Operação

A rotina de cálculo de notas do módulo de Faturamento não irá adicionar no valor total da nota e no valor total das duplicatas o valor do ICMS ST calculado com tabela de pauta no total da nota, quando o parâmetro Contrib Substituído Antecip estiver selecionado. 

Neste caso, o valor do ICMS ST será calculado conforme o valor informado na tabela de pauta, e será destacado nos campos do DANFE e nas tags vBCSTRet e vICMSSTRet do XML.

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