Hospitalidade - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - FF - SPED Fiscal - Erro: 11 - DT_DOC - Registro D100

Dúvida
Como resolver o erro 11 - DT_DOC no registro D100?

Ambiente
TOTVS Hospitalidade - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - Fiscal Flex - A partir da versão 6.10.00.08

Solução

Alteração da Validação do Campo 11 do Registro D100

O registro D100 é onde informamos os diversos tipos de conhecimentos de transporte, já o campo 11 (Data da emissão do documento fiscal) é destinado a informar a data de emissão do conhecimento em questão.

A partir de 1º de janeiro de 2019 a nova regra de validação deste campo não permitirá que os tipos de conhecimento de transporte emitidos em papel possuam data de emissão que seja igual ou superior a 1º de janeiro de 2018.

Isso porque o inciso VIII da Cláusula vigésima quarta do Ajuste SINIEF 09/2007 definiu como prazo máximo para a extinção dos conhecimentos de transporte emitidos em papel a data de 2 de outubro de 2017 e para acompanhar esta determinação na legislação essa validação se faz necessária. Segue abaixo a relação dos tipos de conhecimentos de transporte afetados por esta alteração do layout da EFD ICMS/IPI:
I – Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7;
II – Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8;
III – Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso, modelo 8B;
IV – Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9;
V – Conhecimento Aéreo, modelo 10;
VI – Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11;
VII – Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas – CTMC, modelo 26; e
VIII – Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 27.

Todos os modelos listados acima foram substituídos pelo pelos modelos eletrônicos 57 (Conhecimento de Transporte Eletrônico [CT-e]), 63 (Bilhete de Passagem Eletrônico [BP-e]) e 67 (Conhecimento de Transporte Eletrônico Para Outros Serviços [CT-e OS]) de modo que apenas estes documentos serão aceitos para as escriturações a partir de 1º de janeiro de 2018.

Para realizar a correção basta seguir o seguinte caminho: Menu lançamentos -> ICMS/IPI -> Saídas - ICMS/IPI.

Obs* Se o documento for de entrada seguir este caminho: Menu lançamentos -> ICMS/IPI -> Entradas - ICMS/IPI.

Identificar o modelo de documento se esta correto para "Conhecimento de Transporte" e alterar a "Data de emissão" para qual a legislação solicita se o "Conhecimento de Transporte" não for eletrônico, no caso "01/01/2019".

Feito o procedimento a correção foi realizada, favor gerar um novo arquivo SPED.