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Ocorrência
Ao tentar realizar o faturamento de uma nota que possui os tributos ICMS ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária e ICMS ST GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos está ocorrendo a mensagem: ICMS_ST não pode ter a mesma incidência que ICMS_ST_GNRE.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Faturamento - Versão 12
Causa
Essa situação ocorre devido os dois tributos estarem configurados com Incidência igual a S - Sim na configuração fiscal. A validação é apresentada, pois em alguns casos onde a incidência dos dois tributos estava marcada como S, estava causando um problema na geração dos livros fiscais duplicando o valor de ICMS ST.
Solução
Para resolver esta situação há duas alternativas:
1. Marcar apenas o tributo ICMS ST_GNRE com Incidência igual a S. Marcar para este tributo também os campos: Aplicação de: igual a Acréscimo e No valor da: igual a Nota fiscal e duplicata ou Apenas na nota fiscal no cadastro de configurações fiscais VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal;
2. Utilizar apenas o tributo ICMS_ST_GNRE no cadastro de configurações fiscais com os mesmos parâmetros da opção anterior.
Para casos onde exista a incidência deste tributo, este é o valor que será considerado para o lançamento do ICMS ST no livro fiscal.
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