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Dúvida
Qual processo para o cálculo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social quando o trabalhador possuir Múltiplos Vínculos?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Folha de Pagamento (MFP) – Versão 12
Solução
Os procedimentos para informar o valor recolhido de INSS e, quando aplicável, apurar e recolher eventuais diferenças são os seguintes:
Passo 01
Parametrização a admissão do funcionários já como Múltiplo Vínculo no FP1500 – Funcionário, pasta FGTS/INSS, campo Exposição Agentes Nocivos.
Caso o funcionário não seja uma nova admissão, a alteração ocorre pelo FP1210 - Alteração Individual Lotação INSS/FGTS, pasta Ag Nocivos a partir do mês que o funcionário passa a ter outro recolhimento. Reiterando que tal alteração ou inclusão somente é valida a partir do mês atual da base da empresa.
Ao cessar o múltiplo vinculo é necessário no FP1210 incluir a informação a partir de qual mês se fez e selecionar a opção Não exposto/Um Vínculo - caso não seja exposto a outros riscos.
Passo 2
Identificação do evento no qual o valor recolhido pelo funcionário na outra empresa será lançado no sistema para a rotinas de cálculo realizar o processo corretamente de apuração dos encargos.
Evento 515 - Base INSS Rec Terc c/ Vínculo - ligado ao índice 17.
Este evento será utilizado quando o trabalhador possuir múltiplos vínculos com vínculo empregatício, para lançar a base de INSS do outro vínculo.
Evento 514 - Base INSS Rec Terc s/ Vínculo - ligado ao índice 59.
Este evento será utilizado quando o trabalhador possuir outros vínculos empregatícios que sejam do tipo sem vínculo, para lançar a base de INSS.
Evento 415 - Base INSS 13. Sal Rec Terc c/ Vínculo - ligado ao índice 101.
Este evento será utilizado especificamente para o 13º salário, quando o trabalhador possuir múltiplos vínculos, com vínculo empregatício, a base de 13º deverá ser lançada neste evento.
Os eventos devem ser atrelados respectivamente com cada índice no programa FP0040 - Manutenção Eventos Funções Específicas, e a parametrização dos eventos no FP0020 - Manutenção Eventos segue de acordo com imagem abaixo:
Passo 3
Antes do cálculo da folha é imprescindível imputar o valor mensal recolhido ao funcionário utilizando o programa FP9822 - Manutenção Múltiplos Vínculos eSocial, ao incluir um Mult Vínculo marcar o parâmetro Gera movimento parcelado, desta forma o programa irá alimentar o movimento parcelado do programa FP2040 - Manutenção Movimento c/ Controle de Parcela realizando o cálculo da folha corretamente considerando o outro recolhimento.
Caso o valor a ser informado seja proveniente de outro estabelecimento da empresa ou de outro cadastro, seja no mesmo estabelecimento ou em um estabelecimento diferente, é necessário validar as orientações descritas no Passo 3.1 deste documento.
É importante destacar que o campo Tipo Desconto INSS - Instituto Nacional do Seguro Social do programa FP9822 é atualizado através do cálculo da folha considerando o lançamento dos evento 515 ligado ao índice 17 e/ou 514 ligado ao índice 59 no movimento parcelado e tem como opções:
0 - Não atualizado - O valor indica que o funcionário está sem o Cálculo da Folha Normal ou Rescisão realizado. Para funcionário com Um Vínculo/Sem Vínculo sempre será demonstrado o valor 0.
1 - O declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada o percentual da alíquota será obtido considerando a remuneração total do trabalhador, ou seja quando recolhe parte não atingindo o teto;
2 - O declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outras empresas para as quais o trabalhador informou que houve o desconto;
3 - O declarante não realiza desconto do segurado, uma vez que houve desconto sobre o limite máximo de salário de contribuição em outras empresas.
Passo 3.1
Para funcionários que possuem mais de um vínculo com o mesmo empregador, além de o cadastro estar parametrizado como MV, conforme orientado no Passo 1 deste documento, é necessário informar no FP2040 o valor referente ao outro estabelecimento ou categoria, utilizando um dos eventos apresentados no Passo 2 deste artigo.
No FP9822, é preciso editar o cadastro do funcionário e marcar o campo “Múltiplos Vínculos neste Empregador” antes de gerar a mensagem e realizar a integração com o TAF, nesses casos, não é necessário informar o CNPJ nem os demais dados do primeiro recolhimento. Clientes que utilizam Middleware não precisam executar esse procedimento.
Passo 3.2
Para lançamento do 13º no programa FP2040 ou FP9822 é feito o lançamento do evento 415 com o respectivo valor da base de 13º de INSS.
No caso de movimento parcelado deve-se colocar o campo parcela como 98 para ser considerado na folha de 13º ou parcela 1 ou sequencial para casos de rescisão.
Importante
Ao inserir eventos de múltiplos vínculos no FP2040 ou com movimento parcelado no FP9822 após o cálculo da folha no FP3040 - Demonstrativo de Cálculo será passível identificar os eventos lançados e a composição do evento 511 INSS Normal ou 512 INSS sobre 13. Salário considerando a base da folha mais o valor do outro vinculo para então aplicação da tabela de acordo com o FP2500 - Manutenção Tabela de IRF / INSS Geral.
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