Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Gerar ICMS ST sem MVA - margem de lucro, caso o valor da venda - faturamento seja menor que o valor da pauta - lista de preço

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Dúvida
Como gerar ICMS ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributaria sem MVA - Margem de Valor Agregado, ou Margem de Lucro, caso o valor da venda - faturamento seja menor que o valor da pauta - lista de preço?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) – Faturamento – Versão 12

Solução
Quando o valor da venda - faturamento estiver menor que o valor da pauta - lista de preço, para o cálculo do ICMS ST, será utilizado o valor de pauta do item e não será utilizado MVA.

Para isso no VDP0696 - Configuração Fiscal, o tributo de ICMS ST deverá estar parametrizado da seguinte forma:

• Utilizar a fórmula 6 - ICMS-ST por alíquota (lista preço/margem lucro);
• Informar os campos de tributação como a margem de lucro, alíquota, etc.;
• Nos campos de adicionais informe como qualquer parametrização de ICMS ST, com a diferença de que será necessário informar a lista de preço que contém a pauta no campo LISTA PREÇO. Volte no campo MARG X LIST PREÇO preencher com P - Compara marg X lista + %mínimo e no campo % MIN LIST PREÇO informar 100% ou algum percentual definido na legislação a ser utilizada.

Para o VDP10068 - Configuração Fiscal, o tributo de ICMS ST deverá estar parametrizado da seguinte forma:

• Utilizar a fórmula 6 - ICMS-ST por alíquota (lista preço/margem lucro);
• Informar os campos de tributação como a margem de lucro, alíquota, etc.;
• Nos campos de adicionais informe como qualquer parametrização de ICMS ST, com a diferença de que será necessário informar a lista de preço que contém a pauta no campo Lista de Preço. No campo Margem X lista preço preencher com Percentual e no campo % mínimo lista preço informar 100% ou algum percentual definido na legislação a ser utilizada.

A configuração fiscal para o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nesse caso precisa estar com o campo Tributação = 10, para que o valor do ICMS_ST saia no XML e no DANFe - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Saiba mais
Para informações sobre como criar uma lista de preço, consulte: Cross Segmentos - Linha Logix - PED - Utilizar a nova lista de preço no VDP