RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1005 - Como enviar o valor do FAP corretamente para o eSocial

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Dúvida
Como enviar o valor do FAP corretamente para o eSocial?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Solução
A partir da versão do Leiaute S-1.0, essa informação não é mais enviada ao eSocial, com exceção das regras destacadas abaixo:


O governo valida o valor do FAP diretamente no site https://fap.dataprev.gov.br/, então as informações acima são somente para o GPE calcular a folha. Por isso, é importante que não haja divergência entre as informações contidas no Protheus e eSocial.

No módulo SIGAGPE acesse a rotina Manutenção Tabelas, porém não temos um campo para incluir essa informação diretamente, portanto devemos informar corretamente as informações nos campos %Acid.Trab e %Rat para que o sistema realize o cálculo do FAP na folha de pagamento.
Caminho: Atualização > Definições Cálculo > Manutenção Tabelas > Tabela S037 > Outras Ações > Alterar:


Para calcular o valor do FAP, o sistema divide o %Acid.Trab. pela %Rat. Em nosso exemplo, o resultado seria 1,1686, estando esse valor dentro da validação demonstrada no Leiaute do eSocial na imagem anterior, não terá problemas de validação de valores.



Para o TAF, os campos FAP e Proc. FAP estarão vazios e devem ser preenchidos manualmente e enviados para o eSocial somente nas condições descritas abaixo:
- ideEstab/tpInsc = [4] e o campo cnpjResp não estiver informado; ou
- ideEstab/tpInsc = [1, 4] e o fator informado for diferente do definido pelo órgão governamental competente para o estabelecimento ou para o CNPJ responsável pela inscrição no CNO (neste caso, deverá haver informações de processo em procAdmJudFap); ou
- ideEstab/tpInsc = [1, 4] e o estabelecimento ou o CNPJ responsável pela inscrição no CNO não for encontrado na tabela FAP.
Ou seja, caso não exista a informação no https://fap.dataprev.gov.br/ ou caso exista um processo administrativo a informação deverá ser incluída no TAF
Para isso, acesse o caminho: SIGATAF > Atualizações > Eventos eSocial > Tabelas > Estab, Obras Ou Unid. Órg. Públicos:



Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
FAP 2024
Artigos S-1005
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus