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Dúvida
Como é realizada a parametrização para utilizar os conceitos do IFRS no Faturamento?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões
Solução
A sigla inglesa IFRS - International Financial Reporting Standards significa Normas Internacionais de Informação Financeira, na tradução para o Português.
IFRS são um conjunto de normas internacionais de contabilidade, emitidas e revisadas pelo IASB - International Accounting Standards Board - Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade, que visam uniformizar os procedimentos contábeis e as políticas existentes entre os países, melhorando a estrutura conceitual e proporcionando a mesma interpretação das demonstrações financeiras.
Para que a análise dos relatórios financeiros sejam interpretados da mesma forma pelos seus usuários, gestores, investidores, analistas e instituições, é preciso que as características qualitativas como, clareza, confiabilidade, relevância, e o equilíbrio entre custo e benefício na preparação das demonstrações financeiras, tenham os mesmos critérios.
O CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi criado através da Resolução CFC nº 1.055/05 com objetivo de emitir pronunciamentos técnicos visando a convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais.
Atualmente no produto Datasul estão contempladas as normas contábeis do CPC 47 com efeitos a partir do dia 01/01/2018, que visa estabelecer o tratamento contábil de receitas provenientes de certos tipos de transações e eventos, considerando-as no período ou exercício contábil correto.
O anterior CPC 30 divulgado em 08/11/2012 foi revogado a partir do 01/01/2018, fazendo valer então o CPC 47.
O IFRS se aplica a pessoas jurídicas de capital aberto com grande volume de faturamento, cuja data real de entrega da mercadoria ultrapassa o mês de emissão da nota fiscal. Nestes casos, a receita deverá ser provisionada até que a entrega da mercadoria seja efetuada. Enquanto a mercadoria não for entregue, a contabilização irá considerar contas de provisão e estas contas ficarão com saldo até a entrega total. Quando a mercadoria for entregue, as contas de provisão serão baixadas ou estornadas e a contabilização irá considerar as contas definitivas, ou seja, nas contas de resultado. Desta forma, a receita e os impostos passam a ser reconhecidos no mês da data real da entrega.
O Sistema permite a visualização da contabilização:
- Pelo método atual, ou seja, pela data de emissão da nota fiscal;
- De acordo com as normas do IFRS.
Deste modo, é necessário que sejam criados os cenários IFRS no módulo de Controladoria antes de iniciado o processo de parametrização no Faturamento.
Processos no Módulo de Faturamento
1. Parâmetro para habilitar a funcionalidade IFRS no módulo de Faturamento:
1.1 No programa CD0101 - Atualização Parâmetro Global, pasta Parâmetros, deve-se parametrizar se a empresa se enquadra ou não nas Normas IFRS. Para indicar se a empresa utilizará os conceitos e práticas do IFRS, marque o campo Utiliza IFRS.
2. Cadastro das Contas de Provisão para o Cenário IFRS:
2.1. No programa CD1985 - Manutenção de Contas IFRS deverá ser efetuado o cadastramento das contas de provisão, onde o relacionamento conta contábil e centro de custo contra Conta IFRS e centro de custo deverá ser de um para um.
O relacionamento deve ser realizado neste cadastro e será possível a consulta por meio do programa CD0309 - Manutenção Contas Faturamento, onde as contas serão apresentadas na pasta Contas IFRS. O cadastro no programa CD1985 será considerado para todos os registros do programa CD0309.
Quando houver necessidade de alterar as contas do IFRS, estas deverão ser alteradas por meio do programa CD1985. Sempre que uma conta IFRS for alterada, o Sistema irá apresentar uma mensagem informando que o novo relacionamento irá substituir o anterior. Esta substituição ocorrerá também no programa CD0309, de forma automática, pois a conta contábil será relacionada com a nova conta IFRS.
Quando houver necessidade de eliminar um relacionamento Conta Contábil versus IFRS, este relacionamento será eliminado automaticamente também no programa CD0309, ou seja, se alguma conta contábil utilizava o relacionamento, a conta IFRS ficará em branco.
O programa CD1985 possui um botão para geração de relatórios em Excel. Este botão permite gerar a listagem completa de todos os relacionamentos ou gerar o relatório de divergências, onde são apresentados os registros duplicados.
É recomendável que na atualização deste cadastro, caso a empresa utilize o IFRS, seja realizado um saneamento da base de dados. Para isto, deve-se gerar o relatório de divergências. Os registros em duplicidade devem ser ajustados e os relacionamentos devem ser revisados, para que então as contas sejam apresentadas corretamente no cadastro de Contas para Faturamento, programa CD0309.
A pasta Contas IFRS do cadastro de Contas para Faturamento, programa CD0309 fica disponível apenas para consulta e não deve conter registros em branco. Se registros em branco estiverem sendo apresentados, significa que o relacionamento no programa CD1985 deverá ser cadastrado, caso contrário, poderão ser geradas divergências no momento da contabilização do IFRS.
3. Consulta da Nota Fiscal:
3.1 Na consulta da nota fiscal por meio do programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais, na pasta Contab Fat clique no botão Contab IFRS para que seja apresentada a grade contábil para o cenário IFRS.
3.2 Já a consulta da data real de entrega não poderá ser visualizada por meio do programa FT0904, pois cada item poderá ter uma data de entrega diferente.
4. Contabilização:
4.1 No momento da geração do Demonstrativo Contábil no programa FT0708 - Demonstrativo Contábil, na pasta Parâmetros deve-se parametrizar se deseja gerá-lo também para o cenário IFRS. Neste caso, o Sistema irá gerar dois demonstrativos: o padrão, considerando o cenário fiscal e o demonstrativo no cenário IFRS, onde irá considerar as contas de provisão até que seja feita a entrega real da mercadoria no cliente.
4.2 No momento da Contabilização o Sistema gerará os cenários de acordo com o número de cenários existentes no módulo de Controladoria.
5. Entrega:
5.1 O recebimento do canhoto da Nota Fiscal será o comprovante de que a mercadoria foi entregue ao cliente. Neste caso, deve-se acessar o programa FT0502 - Manutenção Notas Fiscais e clicar sobre o botão Manutenção Entregas IFRS para informar a data real de entrega. Para cada item da nota fiscal o Sistema irá permitir que seja informada uma ou mais datas. Além da data, também deverá ser informada a quantidade entregue ou o percentual de entrega. A informação do percentual de entrega flexibiliza o Sistema para atender situações de itens que necessitam de instalação ou qualquer outro serviço para ser considerado como entregue.
5.2 Quando o tipo de frete for igual à FOB - Free on Board, diferente de CIF - Cost, Insurance and Freight, o Sistema permitirá parametrizar se a data real de entrega será atualizada automaticamente. Neste caso, no momento do cálculo da Nota Fiscal, o Sistema irá gravar a data de emissão da nota como sendo a data real de entrega para todos os itens da nota e o percentual de entrega será gravado igual a 100%. Para que isso ocorra é necessário que o parâmetro Atualiza entrega frete FOB para IFRS, na pasta Geral do programa FT0301 - Atualização Parâmetros Faturamento esteja marcado.
Para notas cuja natureza de operação for do tipo Reajuste de preço, Remessa beneficiamento ou Faturamento consignação a criação das entregas será automática com a data de entrega real igual a data de emissão da nota fiscal e quantidade e percentual entregue igual a 100%. Para notas do tipo Retorno de beneficiamento também serão criadas automaticamente as entregas exceto para os itens com natureza de venda.
No caso de operações de Faturamento Antecipado, Faturamento com Entrega Futura e Faturamento de Operação Triangular as entregas deverão ser informadas nos itens das notas fiscais de Remessa. Quando isto acontecer, o Sistema atualizará automaticamente as entregas nas notas fiscais de Simples Faturamento.
Pode ainda ser gerada automaticamente as entregas de todas as notas fiscais por meio do programa FT0326 - Geração Automática de Entregas, exceto para as notas fiscais do tipo:
- Faturamento Operação Triangular
- Remessa Operação Triangular
- Faturamento Antecipado
- Remessa Faturamento Antecipado
6. Relatórios:
6.1 No Módulo do Faturamento pode-se executar o programa FT0804 - Relatório Acompanhamento das notas pendentes de entrega real que permitirá a emissão de um relatório que apresente as notas e os itens pendentes de entrega real. O relatório apresentará os itens com data de entrega real em aberto e com data de entrega real parcial. Para os itens com data de entrega real parcial, o Sistema apresentará a quantidade e o percentual já entregues. Este relatório deverá ser emitido por período, considerando a data de emissão da nota fiscal. Este relatório deverá desconsiderar as notas com entrega real informada e que foram devolvidas.
6.2 Também é possível acompanhar as entregas pendentes x títulos quitados no Contas a Receber.
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