Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Ajuste em despesa que incide somente em ICMS no IMP0029

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Dúvida
Como funciona o ajuste em despesa que incide somente em ICMS no IMP0029 - Despesas do Processo de Importação?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Importação - Versão 12

Solução
Parâmetros considerados no LOG00086 - Administração Parâmetros em Logix Importação / Importação / Despesas de Importação:

• Permitir ajustes em despesas que entram somente na BC de ICMS? - código: perm_ajuste_desp_icms_proc_pg deve estar informado como S - Sim.
• Valor de tolerância para ajuste do valor da despesa de ICMS - código: valor_tolerancia_icms deve estar informado com valor maior que 0,00.

Essa tolerância será válida tanto para o valor a mais quanto para menos.
Caso no parâmetro seja informado um valor maior que zero, então no IMP0029 será permitido alterar o valor da despesa de ICMS, desde que a diferença restrinja-se ao valor da tolerância.

Ao alterar ou incluir uma despesa no IMP0029 será verificado:

• se o parâmetro Permitir ajustes em despesas que entram somente na BC de ICMS? do LOG00086 está como S - Sim;
• se já houve pagamento dos impostos no IMP0019 - Processos Importação campo Pgto Impostos = S - Sim;
• se não houve entrada de nota fiscal com este processo no SUP3760 - Entrada Notas Fiscais e;
• se a despesa do IMP0029 está cadastrada no IMP0073 - Despesas de Importação apenas com o campo ICMS marcado e os demais impostos desmarcados.

Se já houver um adiantamento no Contas a Pagar para as despesas de impostos: II, IPI, PIS e COFINS será apresentada uma mensagem para confirmação:
Despesa entra na base de cálculo do ICMS - os outros impostos (II, IPI, PIS e COFINS) já foram pagos. Continua a inclusão/modificação/exclusão?
NOTA: Após a modificação deverá recalcular os impostos do processo no IMP0019 (U_recalcUla impostos).

Dessa forma será validado o parâmetro Valor de tolerância para ajuste do valor da despesa de ICMS do LOG00086 podendo ser apresentada a mensagem Modificação não permitida. Valor ultrapassou a tolerância permitida.

O cálculo feito é: novo valor informado no IMP0029 comparado com o valor da despesa de ICMS calculado mais e menos o valor de tolerância do LOG00086.

Com a alteração da despesa no IMP0029 gerando diferença no valor do ICMS, será gravado auditoria para posterior consulta no IMP0029 opção auditoria_desp. A tabela gravada é: imp_aud_desp_proc.

Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
BC - Base de Cálculo
II - Imposto de Importação
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social