Dúvida
Como solucionar a Rejeição 319 Contranota de Produtor referenciada somente NF de entrada ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - Todas as versões
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
1- Caso isso esteja ocorrendo deve-se verificar os seguintes pontos:
Quando for NFPe (Nota com uma chave eletrônica)
- A nota de produtor rural eletrônica (NFP-e) deve ser criada com o formulário próprio = Não, Espécie = SPED e o campo F1_CHVNFE tem que estar preenchido com a chave da nota. (Esta nota não é transmitida)
(Quando a nota do produtor rural for NFP-e, não utilizar o modelo NFP e sim SPED no campo espécie por se tratar de uma nota modelo 55 - nota fiscal eletrônica). - A contra-nota deve estar com o formulário próprio = Sim e espécie = SPED (Esta é transmitida e deve ser referenciada à nota NFP-e do produtor rural que foi incluída anterior e que não foi transmitida, através dos campos D1_ITEMORI, D1_SERIORI, D1_NFORI e F1_CHVNFE.)
- Quando é feito uma nota complementar ou de devolução deve ter formulário próprio = Sim, Espécie = SPED e essa nota deve ser referenciada a nota que foi transmitida e não a primeira com formulário próprio = Não.
2 - Quando for NFP (Nota sem uma chave eletrônica)
- Nota de Entrada com formulário próprio = Não Espécie = NFP (Esta não é transmitida).
- A contra-nota deve estar com o formulário próprio = Sim Espécie = SPED (Esta é transmitida e deve ser referenciada à nota anterior que não foi transmitida, através dos campos D1_ITEMORI, D1_SERIORI, D1_NFORI)
- Quando a nota for complementar deve ter formulário próprio = Sim, Espécie = SPED e essa nota deve ser referenciada a nota que foi transmitida e não a primeira com formulário próprio = Não
IMPORTANTE
Quando a nota for de complemento (F1_TIPO = "C") e o estado for Rio Grande do Sul (MV_ESTADO = "RS"), e a operação ocorrer dentro do Estado, no XML irá conter as duas referências (Exigência da Sefaz Rio grande do Sul)
Chave da nota que recebera o complemento :
<NFRef>
<refNFe></refNFe>
</NFRef>
Dados da nota de produtor rural:
<NFRef>
<refNFP>
<cUF></cUF>
<AAMM></AAMM>
<CNPJ></CNPJ>
<IE></IE>
<mod></mod>
<serie></serie>
<nNf></nNf>
</refNFP>
</NFRef>
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