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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal, o retorno da SEFAZ - Secretaria da Fazenda é a rejeição: IE do substituto tributário inválida ou incorreta.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Causa
Podem ocorrer várias rejeições de IE - Inscrição Estadual, que são causados por CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestação, ou ICMS ST - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviço com Substituição Tributária com configuração incorreta.
As possíveis rejeições são, por exemplo:
347 - Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação com Exterior
211 - Rejeição: IE do substituto inválida
363 - Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário
Solução
Para a rejeição 347 - Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação com Exterior:
Deve ser verificado o CFOP utilizado para o tributo de ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviço no VDP40005/VDP0752 - Consulta de notas fiscais, onde caso o CFOP inicie como 7 é uma operação com exterior, dessa forma, na configuração fiscal do ICMS ST cadastrada no VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal, não pode estar informado Inscrição Estadual para o substituto tributário.
Para a rejeição 211 - Rejeição: IE do substituto inválida
Verificar na configuração fiscal de ICMS ST no VDP10068/VDP0696 se a IE cadastrada para o substituto está correta.
Para a rejeição 363 - Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário
Deve ser verificado na IE informada para o substituto tributário na configuração fiscal de ICMS ST no VDP10068/VDP0696, se a mesma não é igual a IE do emitente ou destinatário da nota fiscal.
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