Dúvida
Medida Provisória liberada em 2020, vigência encerrada.
Como realizar parametrização do cálculo de Férias para atender o não pagamento de 1/3 conforme MP 927 de 2020, mas demonstrando o valor a ser pago futuramente?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Solução
Para solucionar essa dúvida é necessário desativar a fórmula S_GRTERFER do roteiro FER, copiar seu conteúdo e alterar os Identificadores Padrões de cálculo automático usados atualmente nos cálculos do Protheus, por códigos de verbas configuradas como base.
Dessa forma, no cálculo das férias serão demonstrados os valores de 1/3 a serem pagos no futuro mas não irão ser somados ao líquido.
Para implementar a solução, siga o passo a passo:
1. No cadastro de Verbas, incluir dois novos códigos de verba do tipo Base Provento (Sem Identificador de Cálculo), com a mesma descrição dos ID's 0077 e 0078. Na aba incidências as verbas de Base devem ser cadastradas sem nenhuma incidência de folha, já na aba eSocial as verbas devem ficar com 00 "sem tributação" e o campo Natureza deve ser preenchimento preenchido com o código definido pelo cliente.
Obs: No eSocial o governo não criou nenhum material com orientações de preenchimento da natureza das verbas por isso o preenchimento desse campo é de responsabilidade da empresa. Na tabela de naturezas existe diversas opções para casos não especificados como por exemplo a 9989 (Outros valores informativos), mas fica a critério do cliente a escolha.
As verbas podem ser criadas no Caminho: Atualizações > Definições de Cálculo > Verbas.
2. Em Atualizações > Definições de Cálculos > Fórmulas, busque pela fórmula padrão S_GRTERFER e em "Outras Ações" escolher a opção "Copiar". O sistema irá abrir a cópia da fórmula e poderá nomear conforme melhor identificação;
3. Após copiar e renomear a fórmula, abra a opção "Montagem" e substitua todas as instruções que estiverem como "acodfol[0077]" pelo código da verba que criou para substituir o ID 0077 e "acodfol[0078]" pelo código da verba que criou para substituir o ID 0078.
Tendo como exemplo que criamos as verbas MP1 e MP2 para substituir os ID's 0077 e 0078 respectivamente, a fórmula ficará da seguinte forma:
4. Acessar a rotina Atualizações > Definições de Cálculos > Roteiros e abra o roteiro FER;
5. Localizar a sequência da fórmula padrão S_GRTERFER e desabilitar o roteiro. Em seguida, incluir após esta sequência a fórmula criada na cópia e habilitá-la;
6. Por fim, proceder com o cálculo das férias. O sistema irá demonstrar os valores de 1/3 Mês e Mês Seguinte calculados, mas o valor por estar em verbas de Base, não serão somados ao líquido.
Importante:
Caso o cliente entenda que para o pagamento de 1/3 do Abono Pecuniário deve seguir a mesma regra de 1/3 de Férias conforme MP 927/2020, deverá aplicar o mesmo procedimento orientado acima para a fórmula S_GRTERABO, gerando uma verba de Base para pagamento futuro:
1. No cadastro de Verbas, incluir novo código de verba do tipo Base Provento (Sem Identificador de Cálculo), com a mesma descrição dos ID 0079. Na aba incidências as verbas de Base devem ser cadastradas sem nenhuma incidência de folha, já na aba eSocial as verbas devem ficar com 00 "sem tributação" e o campo Natureza deve ser preenchimento preenchido com o código definido pelo cliente.
2. Em Atualizações > Definições de Cálculos > Fórmulas, busque pela fórmula padrão S_GRTERABO e em "Outras Ações" escolher a opção "Copiar". O sistema irá abrir a cópia da fórmula e poderá nomear conforme melhor identificação;
3. Após copiar e renomear a fórmula, abra a opção "Montagem" e substitua todas as instruções que estiverem como "acodfol[0079]" pelo código da verba que criou para substituir o ID 0079.
Tendo como exemplo que criamos a verba MP3 para substituir o ID 0079 a fórmula ficará da seguinte forma (não esquecer de abrir as execuções da fórmula para validar onde tem a informação "acodfol[0079]:
4. Acessar a rotina Atualizações > Definições de Cálculos > Roteiros e abra o roteiro FER;
5. Localizar a sequência da fórmula padrão S_GRTERABO e desabilitar o roteiro. Em seguida, incluir após esta sequência a fórmula criada na cópia e habilitá-la;
6. Por fim, proceder com o cálculo das férias. O sistema irá demonstrar os valores de 1/3 Mês e Mês Seguinte calculados, mas o valor por estar em verbas de Base, não serão somados ao líquido.
Observação: Caso queira que não seja gerado o Abono mês Seguinte quando o campo Per. de Abono no cabeçalho de Férias estiver Depois, deve ser criada mais uma verba, e substituído o "acodfol[0206]" pelo código da verba que criou para substituir o ID 0206.
Para Saber Mais
MP - GPE - Calculo de Diferença de Férias sem 1/3 pela MP927
MP - GPE - Cálculo do dissídio após adiamento do 1/3 de férias
MP - GPE - MP 927 - Provisão de Ferias sem pagamento de 1/3
Centralizadora Medida Provisória 927 - Adequações e Alternativas Trabalhistas – COVID-19
Atenção!
Em 19/07/2020 expirou o prazo para votação no congresso nacional da MP 927/2020.
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