FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - MP 927/2020 - Calculo de Ferias e Abono Pecuniário sem pagamento de 1/3


Dúvida

Medida Provisória liberada em 2020, vigência encerrada.

Como realizar parametrização do cálculo de Férias para atender o não pagamento de 1/3 conforme MP 927 de 2020, mas demonstrando o valor a ser pago futuramente?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Solução
Para solucionar essa dúvida é necessário desativar a fórmula S_GRTERFER do roteiro FER, copiar seu conteúdo e alterar os Identificadores Padrões de cálculo automático usados atualmente nos cálculos do Protheus, por códigos de verbas configuradas como base.

Dessa forma, no cálculo das férias serão demonstrados os valores de 1/3 a serem pagos no futuro mas não irão ser somados ao líquido.

Para implementar a solução, siga o passo a passo:

1. No cadastro de Verbas, incluir dois novos códigos de verba do tipo Base Provento (Sem Identificador de Cálculo), com a mesma descrição dos ID's 0077 e 0078. Na aba incidências as verbas de Base devem ser cadastradas sem nenhuma incidência de folha, já na aba eSocial as verbas devem ficar com 00 "sem tributação" e o campo Natureza deve ser preenchimento preenchido com o código definido pelo cliente.

Obs: No eSocial o governo não criou nenhum material com orientações de preenchimento da natureza das verbas por isso o preenchimento desse campo é de responsabilidade da empresa. Na tabela de naturezas existe diversas opções para casos não especificados como por exemplo a 9989 (Outros valores informativos), mas fica a critério do cliente a escolha.

As verbas podem ser criadas no Caminho: Atualizações > Definições de Cálculo > Verbas.

2. Em Atualizações > Definições de Cálculos > Fórmulas, busque pela fórmula padrão S_GRTERFER e em "Outras Ações" escolher a opção "Copiar". O sistema irá abrir a cópia da fórmula e poderá nomear conforme melhor identificação;

mceclip3.png

mceclip2.png

3.
Após copiar e renomear a fórmula, abra a opção "Montagem" e substitua todas as instruções que estiverem como "acodfol[0077]" pelo código da verba que criou para substituir o ID 0077 e "acodfol[0078]" pelo código da verba que criou para substituir o ID 0078.
Tendo como exemplo que criamos as verbas MP1 e MP2 para substituir os ID's 0077 e 0078 respectivamente, a fórmula ficará da seguinte forma:

mceclip2.png

4.
Acessar a rotina Atualizações > Definições de Cálculos > Roteiros e abra o roteiro FER;

5.
Localizar a sequência da fórmula padrão S_GRTERFER e desabilitar o roteiro. Em seguida, incluir após esta sequência a fórmula criada na cópia e habilitá-la;

mceclip3.png

6.
Por fim, proceder com o cálculo das férias. O sistema irá demonstrar os valores de 1/3 Mês e Mês Seguinte calculados, mas o valor por estar em verbas de Base, não serão somados ao líquido.

mceclip6.png

Importante:
Caso o cliente entenda que para o pagamento de 1/3 do Abono Pecuniário deve seguir a mesma regra de 1/3 de Férias conforme MP 927/2020, deverá aplicar o mesmo procedimento orientado acima para a fórmula S_GRTERABO, gerando uma verba de Base para pagamento futuro:

1. No cadastro de Verbas, incluir novo código de verba do tipo Base Provento (Sem Identificador de Cálculo), com a mesma descrição dos ID 0079. Na aba incidências as verbas de Base devem ser cadastradas sem nenhuma incidência de folha, já na aba eSocial as verbas devem ficar com 00 "sem tributação" e o campo Natureza deve ser preenchimento preenchido com o código definido pelo cliente.
mceclip0.png

2. Em Atualizações > Definições de Cálculos > Fórmulas, busque pela fórmula padrão S_GRTERABO e em "Outras Ações" escolher a opção "Copiar". O sistema irá abrir a cópia da fórmula e poderá nomear conforme melhor identificação;

3. Após copiar e renomear a fórmula, abra a opção "Montagem" e substitua todas as instruções que estiverem como "acodfol[0079]" pelo código da verba que criou para substituir o ID 0079.
Tendo como exemplo que criamos a verba MP3 para substituir o ID 0079 a fórmula ficará da seguinte forma (não esquecer de abrir as execuções da fórmula para validar onde tem a informação "acodfol[0079]:

mceclip1.png

4. Acessar a rotina Atualizações > Definições de Cálculos > Roteiros e abra o roteiro FER;

5.
Localizar a sequência da fórmula padrão S_GRTERABO e desabilitar o roteiro. Em seguida, incluir após esta sequência a fórmula criada na cópia e habilitá-la;

mceclip4.png

6. Por fim, proceder com o cálculo das férias. O sistema irá demonstrar os valores de 1/3 Mês e Mês Seguinte calculados, mas o valor por estar em verbas de Base, não serão somados ao líquido.

mceclip2.png

Observação: Caso queira que não seja gerado o Abono mês Seguinte quando o campo Per. de Abono no cabeçalho de Férias estiver Depois, deve ser criada mais uma verba, e substituído o "acodfol[0206]" pelo código da verba que criou para substituir o ID 0206.  


Para Saber Mais
MP - GPE - Calculo de Diferença de Férias sem 1/3 pela MP927

MP - GPE - MP 927 - Quitação de 1/3 de Férias na Rescisão quando não realizado pagamento conforme MP 927 

MP - GPE - Valor da verba de Férias Pagas Mês Anterior (ID 0164) errado na folha quando há calculo de base 1/3 férias (MP 927)

MP - GPE - Cálculo do dissídio após adiamento do 1/3 de férias

MP - GPE - MP 927 - Provisão de Ferias sem pagamento de 1/3

Centralizadora Medida Provisória 927 - Adequações e Alternativas Trabalhistas – COVID-19

(aviso) Atenção!
Em 19/07/2020 expirou o prazo para votação no congresso nacional da MP 927/2020, que regia mecanismos como por exemplo a postergação de pagamento de férias e seu respectivo ⅓.
Desta forma, os instrumentos aplicados durante seu período de vigência não poderão mais ser utilizados. Nesse caso não é necessário executar as orientações do artigo caso esteja fora do período de vigência.

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17 Comentários

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    Claudia Malaquias

    E o recibo, onde mudo a data 

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    CARLOS ALBERTO

    Boa tarde,

         Para o eSocial devem ser configuradas como valores informativos, cod. 9989 ?

     

    Obrigado, Carlos Alberto.

     

    0
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    SIDELCINO SOUZA

    Boa tarde,

    Após as parametrizações de férias que fizemos, o sistema fez o cálculo certo mas na hora de emitir o recibo, o líquido sai “incorreto”.

    No cálculo, não se considera o 1/3 de férias mas no recibo de férias está somando o 1/3 de férias.

    Como resolver isso?

    Grato, Sidelcino Souza.

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    Alan Fúlvio Danezzi

    Boa tarde.

    E no caso de férias com abono pecuniário, não seira necessário criar também uma verba de base para o ID 0079?

     

    No aguardo...

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    FERNANDA HIRLE MALTAS

    Claudia Martins Bom dia! Para ajusta a data de recebimento das férias, conforme o 5º dia útil previsto na MP 927/2020, orientamos consultar a documentação: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360045055114

    Para alterações diretamente no Recibo de Férias, poderá baixar o arquivo Rdamke IMPFER na Central de Download e ajustar conforme necessidade.

    SIDELCINO SOUZA Bom dia! O recibo de Férias padrão apenas irá apresentar a soma das verbas de Provento e Desconto. As verbas de Base usadas como orientação na documentação não serão somadas. Orientamos validar o Rdmake IMPFER para avaliar possíveis personalizações que possam estar somando códigos de Base. Em caso de maiores dúvidas, realize a abertura de um ticket em nosso atendimento com as evidências para análise.

    Alan Fúlvio Danezzi Bom dia! A MP 927/2020 orientada sobre a ausência do funcionário e em caso do pagamento de Abono Pecuniário um acordo entre as partes. Não há clareza de como deverá ser realizada a quitação do abono pecuniário e se seu respectivo 1/3 deverá seguir a mesma regra de quitação até Dezembro. Orientamos realizar contato com o jurídico de sua empresa para avaliar a ação a ser seguida. 

     

     

     

     

     

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    Luciano Lamberti

    Boa tarde.

    Como fica o cálculo da provisão de férias adotando essa configuração?

    Grato

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    Igor Silva

    Boa tarde!

     

    Demos ferias a varios colaboradores, em maio, teremos que pagar as férias, eu terei que recalcular todas as férias antes de encerrar a folha de Março?

    Outra coisa, se eu recalcular, o sistema tem calcular sobre esse 1/3 os tributos e mais 1/3, e na hora de gerar o CNAB dessas férias, como vou fazer para que o valor do 1/3 não suba para o arquivo CNAB? Tendo em vista que a empresa só vai pagar em Dezembro.

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    Thiago Matos

    boa tarde

    apos o calculo das ferias pela rotina de calculo ferias programadas, como faço para enviar as ferias para o taf?

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    Renata Cintia

    Estou com problemas nos valores do 1/3 de férias após mudança para verbas do tipo base.

    Tem Patch de correção?

     

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    Claudia Malaquias

    Precisei recalcular algumas ferias e ao refazer está pagando um 1/3 , sendo que utilizei a rotina  de ferias programadas para não pagar 1/3 , houve alguma atualização ?  como corrigir esse erro ?

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    Paulo Cesar (Editado )

    Faltou, deixarem claro que deverá ser criada uma verba de 1/3 sobre abono mês e 1/3 sobre abono mês seguinte.

    O documento deixa claro, apenas o 1/3 do abono mês, ai quando você calcula o abono informando a opção DEPOIS no cabeçalho do cálculo, o sistema gera a vera com id 0206 que refere-se a provento.

    Favor ajustar a documentação (Item 3).

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    Gersonita Pinheiro

    Bom dia, 

    Quando fiz meu cálculo de férias o sistema ainda não tinha essa parametrização.

    Fiz seguindo a medida paliativa, entrei em roteiros de cálculos, e coloquei não para 1/3 de férias, essa foi a orientação que tive de um consultor.

    Minha dúvida, quando eu for fazer o pagamento desse valor de 1/3 em dezembro o terei algum problema?

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    Drielly Bezerra Pereira

    Como fica o cálculo da provisão de férias adotando essa configuração?

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    Claudia Malaquias

    Precise excluir uma ferias e quando recalculei novamente nao gerei evento para o TAF como faço ?

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    Jose Macedo
    Calculou as férias sem 1/3 e data de pagamento para 5º dia útil, mas gerou o log informando que não foi para TAF.
     
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    Fabio Nascimento Conceição

    Quando sai o boletim para o pagamento do 1/3 até o dia 20?

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    WESLEY SOUZA LARENTES

    Atualizaram o artigo depois de tudo calculado, muito legal essa empresa.

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