CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Calculo do ICMS Próprio Com Valor e Base de Cálculo Zerados

Dúvida

Como configurar o sistema para que o valor do ICMS Próprio seja apresentado com valor e base de cálculo zerados. 

A solicitação de configuração acima, foi apresentada por conta do trecho abaixo: 

"Na aquisição de bens para o ativo permanente ou de material de uso e consumo, caso o Estado de origem tenha concedido benefício fiscal sobre a operação sem anuência do CONFAZ, benefício esse que altere a sua base de cálculo, para efeito de apuração do ICMS diferencial de alíquota, deverá a consulente observar as restrições previstas pelo Decreto nº 4.540/2004.

Neste caso, o percentual do diferencial de alíquota deverá ser aplicado sobre o valor total da operação, sem considerar o benefício concedido.

A título de exemplo, considerando-se que o referido bem tenha sido adquirido no Estado de São Paulo no valor de R$ 1.000,00, e que sobre a operação tenha sido concedido redução de base de cálculo de 40% sem anuência do CONFAZ, nesta hipótese, deverá ser recolhido o ICMS diferencial de alíquota no valor de R$ 100,00, ou seja, 10% (17% - 7%) sobre o valor de R$ 1.000,00, portanto, sem computar o benefício fiscal, vez que esse não fora aprovado pelo CONFAZ.”


Ambiente

Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80

Solução

Acessar o cadastro de TES - (MATA080)

Na Aba Impostos configure os campos abaixo: 

Calcula ICMS = Não 
% Red do ICMS = Definido pelo cliente
L. Fisc. ICMS = Outros 
Calc Dif ICM = Sim 
Mat. Consumo = Sim 
Sit Trib ICM = 90 Outras 
Cons. Red Cmp = Não 
Calc Difal = Sim 
Configurar o parâmetro MV_BICMCMP = .F. 

Abaixo calculo apresentado no documento de entrada utilizando as configurações acima: