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Dúvida
Como parametrizar o Faturamento para apresentar a Unidade de Medida Tributável por NCM?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - A partir da versão 12.1.18
Solução
A NT - Nota Técnica 2016/001 estabeleceu uma Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, por NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul, que deverá ser usada na emissão de notas fiscais com fins de exportação ou notas fiscais equiparadas à exportação no preenchimento dos campos Unidade Tributável - tag uTrib e Quantidade Tributável - tag qTrib.
Para facilitar o entendimento da parametrização, dividimos a descrição em blocos de tal forma onde é possível:
1. Identificar se precisam ou não desta solução;
2. Visualizar o fluxo básico de parametrização;
3. Acessar a descrição detalhada das alterações liberadas;
4. Compreender as opções de parametrização;
5. Entender como deve cadastrar os fatores de conversão.
1. Impactos da NT 2016/001
Os procedimentos descritos neste documento serão necessários somente se a empresa possui operações de saída para o mercado externo ou operações internas com fins de exportação, operações que utilizam os CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações de Entradas e Saídas de Mercadorias 1501, 2501, 5501, 5502, 5504, 5505, 5662, 6501, 6502, 6504 ou 6505.
Caso a empresa não tenha operações com o mercado externo nem operações com os CFOPs mencionados anteriormente, não precisará executar nenhum procedimento. Entretanto, se a empresa tiver operações com o mercado externo ou operações no mercado interno equiparadas à exportação então deverá comparar a unidade tributável do NCM com a unidade cadastrada para os itens envolvidos nessas operações.
Quando a unidade de medida do item - unidade de controle no Estoque - for igual a unidade de medida tributável da NCM, também não será necessário fazer nenhuma parametrização ou alteração no Sistema.
As opções de parametrização descritas nesse artigo devem ser aplicadas somente aos itens que possuem a unidade de medida diferente da unidade de medida tributável da sua NCM.
2. Fluxo de Parametrização
2.1. CD0203 – Manutenção das Unidades Medida
- Cadastre a unidade de medida do NCM do item caso ainda não tenha sido cadastrada. A lista de unidades de medida pode ser encontrada no site da Sefaz - Secretaria de Estado da Fazenda - Tabela CFOP x NCM Sefaz
2.2. CD0603 – Manutenção Classificação Fiscal
- Atualize o campo Unidade de Medida Tributável com a unidade de medida para o comércio exterior na pasta Básicas.
2.3. CD0903 – Atualização Itens Faturamento
- Atualize os campos Fator de Conversão para Unidade Tributável e Origem Unidade Tributável na pasta Inf Gerais;
Lembre-se que se a unidade do item for igual a unidade tributável da NCM não será necessário atualizar esses parâmetros no cadastro do item;
Considere ainda que existem outras formas mais flexíveis de parametrização do fator de conversão que evitam a necessidade de cadastrar o fator de conversão por item, conforme será descrito mais adiante.
2.4. CD0620 – Cadastro CFOP Naturezas de Operação
Marque o campo Envia Unidade Tributável do NCM no quadro Arquivo XML da NF-e.
Se o cliente não é estrangeiro, o CFOP deve ser para fins de exportação. Se utilizar um CFOP que não está previsto na NT não vai fazer a conversão.
3. Descrição das alterações expedidas
3.1. CD0203: A unidade de medida tributável do NCM - a menor unidade de medida conhecida - deve ser cadastrada no programa CD0203 com até dois caracteres.
Quando a sigla da unidade de medida da NCM possuir mais de dois caracteres - por exemplo Jogo, Metro, Pares - então deve ser atualizado o campo Sigla Fiscal com a unidade de medida do NCM que possuir mais de dois caracteres. O preenchimento do campo Sigla Fiscal não é obrigatório quando o código da unidade de medida for igual à sigla da unidade de medida tributável. No envio do arquivo XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, quando o campo Sigla Fiscal estiver igual a branco o Sistema irá considerar o código da unidade de medida.
3.2. CD0603: Na pasta Básicas, campo Unidade de Medida Tributável informe o código da unidade de medida tributável - com no máximo dois caracteres - de acordo com a Tabela de Unidades de Medida da Nota Técnica 2016.001. Será necessário atualizar somente as NCM´s dos itens envolvidos nas operações de exportação e que possuírem a unidade de medida tributável diferente da unidade de medida do item.
3.3 CD0903: Na pasta Inf Gerais quando a unidade do item for diferente da unidade tributável, então uma das alternativas é a de parametrizar o campo Fator de Conversão para Unidade Tributável para converter a quantidade do item da nota que foi informada na unidade do item para a quantidade correspondente na unidade tributável do NCM.
Exemplo 1:
- Unidade do item = PC - peça
- Unidade tributável do NCM = M - metros
- O item é controlado no Estoque em PC e cada unidade possui 15 M de comprimento.
- Fator de conversão = 15
- Quantidade = 3 PC
- Cálculo da conversão: 3 PC x 15 = 45 M.
Exemplo 2:
- Unidade do item = PC - peça
- Unidade tributável do NCM = 1.000 - milheiro
- Fator de conversão = 0,001 que é o equivalente a 1 / 1.000
- Quantidade 2.500 PC
- Cálculo da conversão: 2.500 PC x 0,001 = 2,5 milheiros
Nos casos em que será necessário cadastrar um fator de conversão para a unidade tributável, então selecione o valor Unidade Tributável NCM para o campo Origem Unidade Tributável.
O campo Origem Unidade Tributável oferece opções para simplificar a conversão da unidade do item para a unidade tributável do NCM, dispensando a necessidade de informar o fator de conversão no item, nos casos onde for possível, conforme descrito abaixo:
Origem Unidade Tributável = Unidade da Família
- Deve ser selecionado quando o item estiver parametrizado para ser faturado na unidade da família material e a unidade da família for igual a unidade tributável do NCM.
- Não é necessário fator de conversão para a unidade tributável, porque o Sistema usará o fator de conversão para a unidade de família que já deve estar cadastrado.
- A quantidade e a unidade família serão copiadas para os campos quantidade e unidade tributável.
Origem Unidade Tributável = Unidade de Faturamento
- Deve ser selecionado quando o item estiver parametrizado para ser faturado em outra unidade de medida que é igual a unidade tributável do NCM.
- Não é necessário fator de conversão para a unidade tributável, porque o Sistema usará o fator de conversão para a unidade de faturamento que já deve estar cadastrado.
- A quantidade e a unidade de faturamento serão copiadas para os campos quantidade e unidade tributável.
Origem Unidade Tributável = Peso Líquido
- Poderá ser usado quando a unidade de medida tributável informada no cadastro de NCM estiver igual a KG - Quilograma e o peso líquido do item estiver cadastrado corretamente no programa CD0903.
- Não é necessário fator de conversão.
- O peso líquido total do item da nota será copiado para a quantidade na unidade tributável.
Origem Unidade Tributável = Peso Bruto
- Poderá ser usado quando a unidade de medida tributável informada no cadastro de NCM estiver igual a KG e o peso bruto do item estiver cadastrado corretamente no programa CD0903.
- Não é necessário fator de conversão.
- O peso bruto total do item da nota será copiado para a quantidade na unidade tributável.
3.4 CD0620: Marque o campo Envia Unidade Tributável do NCM para os CFOPs que o Sistema deverá enviar a unidade tributável do NCM nos campos uTrib, qTrib e vUnTrib.
Quando esse parâmetro não estiver selecionado, o Sistema manterá o tratamento atual que atualiza os campos uTrib, qTrib e vUnTrib de acordo com a unidade do item - unidade de controle no Estoque.
3.5 FT2015 - Importação de Notas Fiscais: Os campos unidade tributável, quantidade tributável e valor unitário tributável foram adicionados no layout do registro do item da nota fiscal. Quando o campo unidade de medida tributável do arquivo de importação estiver diferente de branco, o Sistema sempre gravará no item da nota os valores que constam no arquivo que foi importado, mesmo na importação de notas eletrônicas, independente de situação da nota.
Se o campo unidade de medida tributável do arquivo de importação estiver igual a branco, na efetivação da nota fiscal o Sistema atualizará os campos referentes à unidade tributável de acordo com a parametrização do item, classificação fiscal e CFOP.
Entretanto, na importação de uma nota eletrônica com situação diferente de NFe não gerada, o Sistema sempre assumirá os valores que estão gravados no arquivo de importação e nunca fará a atualização automática dos campos referentes a unidade tributável.
4. Formas de Parametrização
4.1. Sem Fator de Conversão
Quando a unidade de medida do item - unidade de controle no Estoque - for igual a unidade de medida tributável da NCM, não será necessário fazer nenhuma parametrização.
Se a unidade do item for diferente da unidade tributável do NCM sugerimos que o campo Origem Unidade Tributável seja usado sempre que possível para evitar a necessidade de cadastrar um fator de conversão para o item.
Para os itens que são faturados na unidade da família de material, verifique se a unidade dessa família é igual a unidade tributável do NCM, em caso positivo informe o valor Unidade da Família para o campo Origem Unidade Tributária.
E, caso o item seja faturado em outra unidade de medida diferente da unidade informada no cadastro, verifique se a unidade de faturamento é igual a unidade tributável do NCM, e em caso positivo, informe o valor Unidade de Faturamento para o campo Origem Unidade Tributária.
Se a unidade tributável do NCM for igual a KG e o peso líquido ou o peso bruto do item estiver correto no cadastro, sugerimos selecionar a opções Peso Líquido ou Peso Bruto para o campo Origem Unidade Tributária.
4.2. Com Fator de Conversão
Quando não for possível usar o campo Origem Unidade Tributária para simplificar a parametrização do fator de conversão com as opções:
- Unidade da Família
- Unidade de Faturamento
- Peso Líquido
- Peso Bruto
Então selecione o valor Unidade Tributável NCM para o campo Origem Unidade Tributável e cadastre um fator de conversão para converter a quantidade na unidade do item para a unidade tributável do NCM.
Com o objetivo de simplificar a parametrização dos fatores de conversão ou até mesmo aproveitar cadastros já atualizados com fatores de conversão, a rotina que converte a quantidade do item da nota da unidade do item para a unidade tributável do NCM poderá considerar o fator de conversão cadastrado em diferentes programas, selecionando o fator de conversão na seguinte ordem de prioridade:
a) CD0903 - Fator de conversão cadastrado para o Item.
b) CD0504 - Atualização Itens Cliente - Fator de conversão cadastrado no relacionamento Item x Cliente.
c) CD0247 - Relac Item Unidade de Medida - Fator de conversão cadastrado no relacionamento Item x Unidade de Medida.
d) CD0902 - Fatores Conversão - Fator de conversão cadastrado entre unidades de medida.
Na emissão de uma nota fiscal de exportação ou operação vinculada a exportação:
a) Os fatores de conversão cadastrados no programa CD0504 serão considerados somente quando o código do cliente for igual ao cliente da nota e o campo Unidade de medida do cliente for igual a unidade de medida tributável do NCM.
b) Os fatores de conversão cadastrados no programa CD0247 serão considerados somente se o campo Unidade de Medida da nota fiscal de venda for igual a unidade de medida tributável do NCM.
c) O programa CD0902 possui dois campos de unidade de medida: Nossa Unidade e Unidade do Emitente. Os fatores de conversão cadastrados nesse programa serão considerados somente se o campo Unidade do Emitente for igual a unidade de medida tributável do NCM.
Portanto, no momento de converter a quantidade do item da nota para a unidade tributável do NCM, primeiro o Sistema verifica se existe cadastrado um fator de conversão para o item no programa CD0903.
Se o fator de conversão do item estiver igual a zero, então o Sistema verificará se foi cadastrado um fator de conversão diferente de zero no relacionamento Item X Cliente no programa CD0504.
Se o fator de conversão do Item X Cliente também estiver igual a zero, então o Sistema verificará se foi cadastrado um fator de conversão diferente de zero no relacionamento Item X Unidade de Medida no programa CD0247.
Se o fator de conversão do Item X Unidade de Medida também estiver igual a zero, então o Sistema verificará se existe um fator de conversão cadastrado considerando a unidade de medida do item e a unidade de medida tributável do NCM no programa CD0902.
Quando não for encontrado um fator de conversão diferente de zero, copiará a quantidade na unidade do item - unidade do cadastro e de controle no Estoque - para quantidade na unidade tributável do NCM.
4.3. Com Programa Especial SPFT2708
Quando for necessário cadastrar o fator de conversão para a unidade tributável no item, poderá ser utilizado o programa especial SPFT2708 que foi desenvolvido para facilitar a parametrização do fator de conversão por item.
O programa especial SPFT2708 possui a opção Exportar para gerar um arquivo de Excel com um conjunto de itens selecionados por faixas de código, grupo de estoque, família de material, família comercial, classificação fiscal e unidade de medida. No arquivo Excel poderão ser alterados os valores das colunas Fator de Conversão e Origem Unidade Tributável.
Na opção Importar informe o nome do arquivo editado e o programa atualizará o cadastro de itens com base nos dados importados do arquivo do Excel. Este programa também pode ser usado para atualizar somente o campo Origem Unidade Tributável.
5. Como Cadastrar Fatores de Conversão
Embora o Sistema permita cadastrar fatores de conversão em diferentes programas, a forma de cadastrar pode variar de um programa para outro.
Por este motivo vamos usar três exemplos para mostrar como deve ser cadastrado o mesmo fator de conversão em cada programa.
Normalmente o fator de conversão é um valor decimal que é multiplicado pela quantidade na unidade do item para obter a quantidade convertida para outra unidade de medida, assim temos:
Exemplo 1: Conversão de MI -Milheiro para PC - Peça
- Unidade do item = MI - Milheiro
- Unidade Tributável = PC - Peça
- 1 MI = 1.000 PC
- Fator de conversão: 1000
- Cálculo da Conversão: 2,5 MI = 2,5 x 1.000 = 2500 PC
Exemplo 2: Conversão de PC - Peça para MI - Milheiro
- Unidade do item = PC - Peça
- Unidade Tributável = MI - Milheiro
- 1.000 PC = 1 MI
- Fator de conversão: 0,001
- Cálculo da Conversão: 2.500 PC = 2.500 x 0,001 = 2,5 MI
Exemplo 3: Conversão de PC - Peça para DU - Dúzia
- Unidade do item = PC - Peça
- Unidade Tributável = DU - Dúzia
- 12 PC = 1 DU
- Fator de conversão: 0,083333333
- Cálculo da Conversão: 24 PC = 24 x 0,083333333 = 2 DU
5.1. CD0903: Neste programa deve ser informado apenas um valor decimal no campo Fator Conversão Unidade Tributável.
O fator de conversão cadastrado nesse programa sempre considera que vai converter da unidade do item para outra unidade, então multiplica a quantidade na unidade do item pelo fator de conversão.
Modo de cadastrar fator de conversão no programa CD0903:
5.2. CD0504: Neste programa devem ser informados dois campos, o campo Fator de Conversão e o campo Número de Decimais; então o Sistema combina os dois campos para determinar o fator de conversão no formato decimal.
A direção da conversão também é a partir da unidade do item para outra unidade, por este motivo o fator de conversão cadastrado nesse programa também multiplica a quantidade na unidade do item pelo fator de conversão.
A forma de cadastrar fator de conversão no programa CD0504 também se aplica ao programa CD0247.
Modo de cadastrar fator de conversão nos programas CD0504 e CD0247:
5.3. CD0902: Este programa também usa o modelo de cadastro de fator de conversão com dois campos: o Fator de Conversão e Número de Decimais.
Entretanto, nesse programa o fator de conversão deve ser cadastrado considerando que a conversão será realizada a partir de outra unidade para a unidade do item.
Então em vez de multiplicar o fator de conversão pela quantidade na unidade do item, nesse caso o Sistema divide a quantidade do item pelo fator de conversão.
Para facilitar a compreensão dessa diferença, seguem abaixo modelos demonstrando como cadastrar o fator de conversando nos casos em que a quantidade na unidade do item é multiplicada e nos casos em que é dividida pelo fator.
Exemplo 1: Conversão de MI - Milheiro para PC - Peça
Multiplicando pelo fator:
- Na conversão de MI para PC multiplicando pelo Fator de Conversão, devemos cadastrar o fator igual a 1.000, ou seja, Fator = 1 e Numero Decimais = 0.
- Porque 2,5 MI X 1.000 = 2.500 PC
Dividindo pelo fator:
- Na conversão de MI para PC dividindo pelo Fator de Conversão, devemos cadastrar o fator igual a 0,001, ou seja, Fator = 1 e Numero Decimais = 3.
- Porque 2,5 MI / 0,001 = 2.500 PC
Exemplo 2: Conversão de PC - Peça para DU - Dúzia
Multiplicando pelo fator:
- Na conversão de PC para DU multiplicando pelo Fator de Conversão, devemos cadastrar o fator igual a 0,083333333, ou seja, Fator = 83333333 e Numero Decimais = 9.
- Porque 24 PC X 0,083333333 = 2 DU
Dividindo pelo fator:
- Na conversão de PC para DU dividindo pelo Fator de Conversão, devemos cadastrar o fator igual a 12, ou seja, Fator = 12 e Numero Decimais = 0.
- Porque 24 PC / 12 = 2 DU
Modo de cadastrar no programa CD0902:
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