DS - NFE - Rejeição 761 - Código de Produto ANP inexistente

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Ocorrência
Ao enviar a NFe - Nota Fiscal Eletrônica para validação, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a rejeição 761 - Código de Produto ANP inexistente.

Ambiente
Datasul – Nota Fiscal Eletrônica – A partir da versão 12

Causa
A rejeição ocorre quando for emitida uma NFe de Operação com Combustíveis e for informado um Código do Produto da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, campo cProdANP, inexistente na tabela do SIMP - Sistema de Informações de Movimentação de Produtos, disponibilizado pela ANP para uso na NFe.

Solução
Consulte a tabela com os Códigos dos Produtos ANP divulgados pela SEFAZ e SIMP e identifique o código ANP referente ao produto que está sendo comercializado.

A SEFAZ divulgou em seu Portal Nacional tabela com a relação de códigos existentes, porém não possui a descrição dos produtos para cada código. Para baixar a tabela, acesse o link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=2Cm8MVJiCVc=

Após identificar o código ANP correto para o item, acesse o programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento e ajuste esta informação para o item no campo Cód Produto ANP, pasta Extras.

Caso o item não seja combustível, então deverá retirar o código ANP do item.

Após ajustar o cadastro do item, a NFe poderá ser reenviada.