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Dúvida
Como gerar uma nota de devolução de fornecedor, onde o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados não teve crédito na entrada?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Faturamento - Versão 12
Solução
Quando um fornecedor envia alguma mercadoria para uso e consumo da empresa, esta ao dar a entrada na nota não se credita do IPI e do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Havendo a necessidade de realizar a devolução dessa mercadoria, o IPI precisa ser somado ao valor da nota de saída gerada. A partir da NT - Nota Técnica 2016.002 que instaurou o layout 4.00 da NF-e - Nota Fiscal Eletrônica, a informação precisa ser gerada na tag específica para devolução de IPI - vIPIDevol, o mesmo vale para situações onde a devolução será realizada para um NÃO CONTRIBUINTE do IPI conforme consta no MOC - Manual de Orientações ao Contribuinte:
Quando a devolução for realizada para uma empresa contribuinte do IPI, existe a Solução de Consulta n° 436/2009 da Receita Federal do Brasil citada aqui e aqui que indica que neste caso, o valor do tributo precisa ser lançado na tag de despesas acessórias - vOutro.
Dessa forma dependendo da situação os processos para geração desta devolução devem ser feitos:
vIPIDevol:
- Informe no LOG00086 - Administração de Parâmetros Logix o parâmetro Grupo fiscal de naturezas que utilizam IPI da nota fiscal de entrada - grp_fisc_ipi_entrada_dev_forne em PROCESSO SAIDAS/FATURAMENTO/SOLICITAÇÃO FATURAMENTO, com um grupo de naturezas de operação. Nesse grupo deve conter a natureza de operação informada para a emissão desta nota fiscal. O grupo de naturezas é criado no VDP10005 - Grupo Fiscal.
- Vincule o IPI à essa natureza de operação pelo VDP10059 - Natureza de operação;
- Crie uma configuração fiscal para o IPI vinculado a essa natureza de operação pelo VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal informando os campos Alíquota 0, Incidência Isento, Tributação 53 - Saída Não Tributada, Aplicação de: Acréscimo, No valor da: Nota Fiscal;
- Realize a opção Atualizar do VDP10025 - Descontos e Acréscimos;
- No SUP3760 - Dados Nota Fiscal, realize a entrada da nota informando valor para o IPI, com contagem/inspeção, rejeitando os itens que serão devolvidos. Caso a nota tenha descontos e acréscimos, o campo D/A deve ser informado como S ou I. Com isso a nota aparecerá no SUP0460 - Devoluções a Fornecedores.
- No VDP0746 - Solicitação de Faturamento Manual Mestre inclua a solicitação usando a natureza de operação do parâmetro do LOG00086, referenciar a nota de entrada na tela de referência como D - Devolução e após informar o item, abrirá uma tela para vincular a sequencia do item do AR - Aviso de Recebimento que deseja devolver.
O valor do IPI aparecerá no campo Val Acres NF da tela de totais. Ao enviar a nota pelo OBF40000 - Painel da NFE esse valor vai compor o total da nota e será discriminado na tag própria.
vOutro:
- Nesse caso a configuração fiscal do IPI pode ser parametrizada como isento, ou então removida da natureza de operação;
- A natureza de operação utilizada, não pode estar no grupo indicado no parâmetro grp_fisc_ipi_entrada_dev_forne.
- Será gerado manualmente na nota de devolução pelo VDP0746 na tela de Descontos e Acréscimos informando no campo Valor a quantia que se refere ao IPI.
Importante
Se a base do ICMS precisa contemplar o valor do IPI, que foi utilizado como acréscimo nessa nota, verifique pelo VDP10065 - Fórmulas, uma fórmula de ICMS que contemple os acréscimos como componentes na base de cálculo como por exemplo, as fórmulas 17 e 18.
Saiba mais
Sobre o VDP10065: Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Fórmulas de tributos VDP10065/VDP0693
Maiores informações sobre o cenário onde não houve crédito de IPI na entrada e sobre não contribuintes, consulte a base de conhecimento:
Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Como gerar uma nota de devolução a fornecedor utilizando IPI, descontos e acréscimos da nota fiscal de entrada
O Exemplo 2 citado no manual, demonstra essa situação.
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