Ocorrência:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) na rotina 1301 com produto não tributado utilizando a CST 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Campos esperados:
- Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
- Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
- Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
Ambiente:
WinThor - Fiscal - Aplicável a partir da versão 29
Causa:
Essa rejeição ocorre porque no cadastro do Fornecedor na Rotina 202 o campo Contribuinte ICMS e Consumidor Final estão igual a NÃO.
Solução:
Para resolver essa rejeição, siga os passos abaixo:
1. Acesse a rotina 202 - Cadastrar Fornecedor pesquise o código do fornecedor;
2. Informe Sim no campo Contribuinte ICMS e clique Gravar;
3. Acesse a rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico, aba Notas pendentes e clique com o botão direito do mouse e selecione Habilitar nota fiscal atualizando os dados cadastrais, para o reprocessamento da nota fiscal.
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