Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - Rejeição 203: Emitente não habilitado para emissão de NF-e

Ocorrência
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, ao consultar a autorização da NF-e a mensagem de rejeição abaixo é exibida pela SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda): 

Rejeição 203: Emitente não habilitado para emissão de NF-e

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - Todas as Versões

Causa
Quando for emitida uma NF-e e o Emitente não estiver habilitado na Sefaz para emissão deste tipo de Documento Fiscal, a NF-e será rejeitada pelo motivo "203 - Emitente não habilitado para emissão de NF-e".

Essa rejeição pode ocorrer em algumas situações:

1. Normalmente, empresas recente criadas e que ainda estão em processo de cadastramento na Sefaz;
2. Empresas que já são emissoras, porém estão com algum tipo de pendência na Sefaz ou Receita Federal;
   
3. Por falha na Sefaz.

Veja regra de validação da Sefaz:

Solução
Nessa situação, o ideal é que você primeiro consulte a sua Inscrição Estadual ou CNPJ no SINTEGRA ou Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC). Ao fazer essa consulta, é possível verificar a situação cadastral da sua empresa e se encontra-se habilitada. Para realizar essa consulta acesse um dos links abaixo:

• Consultar Inscrição Estadual (IE) no SINTEGRA
  
• Consultar uma Inscrição Estadual ou CNPJ no Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC)

Em todos os casos, é importante entrar em contato coma a Sefaz para verificar sua situação cadastral na Sefaz e o motivo da rejeição.