FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - MP 927/2020 - Gozo de Férias com mínimo de cinco dias corridos

Dúvida
Como parametrizar o sistema para realizar cálculo de férias de no mínimo cinco dias corridos, atendendo a MP 927/2020?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - GPE - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
(aviso) Atenção!
Em 19/07/2020 expirou o prazo para votação no congresso nacional da MP 927/2020, que regia mecanismos como por exemplo a postergação de pagamento de férias e seu respectivo ⅓.
Desta forma, os instrumentos aplicados durante seu período de vigência não poderão mais ser utilizados. Nesse caso não é necessário executar as orientações do artigo caso esteja fora do período de vigência.

Orientamos que o cálculos os de férias para atender a MP 927 de 2020, sejam realizados pelas rotinas GPEM030 de Férias individuais e GPEM060 na opção de Férias Programadas.
Atualmente o sistema Protheus utiliza o parâmetro MV_REFTRAB com o padrão FSRI (= Férias, 
= Contribuição Sindical, = Regime Parcial e I = Insalubridade Gestante) 
para validar os cálculos conforme regras da Reforma Trabalhista. No entanto, conforme determinação da MP 927 de 2020, o gozo de férias poderá ser realizado com no mínimo de cinco dias corridos.

Logo, para realizar o cálculo conforme a MP 927, será necessário deixar o conteúdo do parâmetro MV_REFTRAB sem o preenchimento para o opção de férias.
Parâmetro MV_REFTRAB desabilitado para férias:
mceclip1.png

Cálculo Férias 5 dias:
mceclip2.png



Importante
É possível realizar o cálculo de férias programadas também através da rotina de Múltiplos Cálculos GPEM020A. Para utilizar essa implementação, seguir orientação conforme link: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=301180494

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