DS - NFE - Rejeição 407 - O CPF só pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa

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Ocorrência
No envio da NFe - Nota Fiscal Eletrônica para a SEFAZ ocorre a rejeição 407 - O CPF só pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa.

Ambiente
Datasul – Nota Fiscal Eletrônica – Todas as versões

Causa
A rejeição indica que foi informado um CPF - Cadastro de Pessoa Física na Tag CPF - ID C02a - CPF do remetente e a Nota Fiscal Eletrônica não é uma nota fiscal avulsa. 

Para retornar esta rejeição, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda verifica qual o processo de emissão do documento fiscal e os dados inseridos no grupo do emitente. 

Solução
Quando a Tag procEmi for diferente de 1 - Emissão de NFe avulsa pelo Fisco e 2 - Emissão de NFe avulsa pelo contribuinte com seu certificado digital, através do site do FISCO, a Tag CPF não deve ser preenchida, pois não se trata de uma nota fiscal avulsa.

Importante
Essa rejeição existe desde a implantação do Leiaute 3.10 da NFe - Nota Técnica 2013.005.