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LG - OBF - Registro 0000: Campo 15 - IND_ATIV - Contribuinte de IPI deve apresentar registros E500 e registros filhos

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Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Fiscal no PVA, é exibida a mensagem de erro para o registro 0000: Campo 15 - IND_ATIV - Contribuinte de IPI deve apresentar registros E500 e registros filhos.

Ambiente
Logix - SPED Fiscal - Versão 12

Causa
A mensagem Contribuinte de IPI deve apresentar registros E500 e registros filhos, é exibida na validação do arquivo SPED Fiscal quando o indicador de Tipo de Atividade está igual a 0 – Industrial ou equiparado a industrial, e não foram gerados os registros do bloco E500.

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:

  1. Verifique se a empresa é Industrial ou Equiparado a industrial, caso não seja, siga os procedimentos do linkLG - OBF - Procedimentos para não gerar o registro E500 e registros filhos no SPED Fiscal;

  2. Para as empresas com atividade Industrial ou Equiparado a industrial, siga os procedimentos abaixo para gerar o registro E500 e filhos:

    1. Cadastre os registros E500, E510, E520 e E530 no OBF0100 para o SPED Fiscal, siga os procedimentos do link: LG - OBF - OBF0100: Procedimentos para cadastrar o leiaute de um novo Registro ou Bloco do SPED Fiscal/Contribuição; 

    2.  Acesse o parâmetro Empresa Isenta de IPI?, código do parâmetro empresa_isenta_ipi, localizado no LOG00087 em Processo Entradas / Obrigações Fiscais / Livro de Registro, e preencha com a opção N - Não;

    3. Processe o OBF12030, para realizar apuração do IPI.

  3. Execute o OBF0110, e valide o arquivo do SPED Fiscal no PVA.


Glossário 

SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
PVA - Programa Validador e Assinador
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
OBF0100 - Registros da Escrituração Fiscal Digital
OBF0110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
OBF12030 - Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST
LOG00087 - Manutenção de Parâmetros

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