Dúvida
Qual a finalidade e como gerar o CADOC 5005 (Instrução Normativa BCB N° 411 de 25/9/2023)?
Ambiente
TOTVS Financial Services - Depósito a Prazo - Versão DP_2.14.0 e superiores
Solução
A Instrução Normativa BCB N° 411 de 25/9/2023, tem o objetivo de consolidar os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Recibos de Depósito Bancário (RDBs) e depósitos de aviso prévio de emissão própria, de que trata o art. 2º, inciso IV, da Resolução BCB nº 208, de 22 de março de 2022. Em atendimento a essa demanda legislativa, foi implementado a partir das versões DP_2.14.0 e DP_2.14.1 do Módulo Depósito a Prazo (Power Builder), a funcionalidade para a geração do arquivo XML do CADOC 5005.
A instituição deverá possuir configurado em seus ambientes a versão JSTA 4.0.5 (JBOSS) ou superior do módulo Dimensa para envio do CADOC ao BACEN.
Para realizar passar a realizar a geração, devem ser seguidos os seguintes passos:
- Atualize todas as versões de BDDP em ordem de expedição, pois a solução cria novas tabelas no Banco de Dados do Deprazo;
- Atualize a versão DP_2.14.1 do Módulo Depósito e execute os scripts "Envio Regulatório DP - Documento 5005" encaminhados com a versão;
- Configure a interface "Instrução Normativa n°114 - Documento 5005" no Módulo Depósito a Prazo>>Ferramentas>>Configuração>>Interfaces, conforme tela abaixo. Complemente as informações dos campos "Descrição", para a identificação do documento, e "Diretório", para definir a pasta de armazenamento do arquivo XML, de acordo com a preferência do usuário.
- Realize o preenchimento da classificação para cada um dos Enquadramentos Legais para o Documento 5005 no Módulo Depósito a Prazo >> Ferramentas >> Configuração >> Enquadramento Legal, conforme tela abaixo:
- Como a solução criou novas tabelas para o registro dos valores, deve ser realizado o processamento do sistema para que as informações sejam gravadas e passem a ser apresentadas no XML do DOC5005;
- Para a geração do XML do DOC5005, acesse o Módulo Depósito a Prazo>>Oper. Especiais>>DOC5005, conforme tela abaixo:
- A aba DOC5005 será apresentada e ficará habilitada automaticamente para o usuário que possuir Privilégio. Para que a aba fique habilitada para demais usuários sem privilégio, acesso o Módulo Segurança>>Cadastramento de sistemas>>Transações e cadastre a sigla "I411", conforme imagem abaixo:
- Posteriormente ao cadastro da transação, habilite a permissão de acesso à ela para os perfis desejados, conforme tela abaixo.
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