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Dúvida
Como gerar o registro C197, opção 01 - Saídas incentivadas art. 10, inciso II, III, V e VI da Lei Estadual nº 2.826/03, aba Amazonas?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Solução
Para gerar o registro C197, opção 01 - Saídas incentivadas art. 10, inciso II, III, V e VI da Lei Estadual nº 2.826/03, aba Amazonas, siga os passos abaixo:
1. Acesse a rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique Avançar;
2. Em Dados Adicionais, clique Ajustes Doc. Fiscais e selecione a aba Amazonas, sub-aba Registros C197/D197;
3. Selecione o Tipo Ajuste igual a 01 - Saídas incentivadas art. 10, inciso II, III, V e VI da Lei Estadual nº 2.826/03;
4. Informe o Código de Ajuste, Descrição Complementar e o Código da Observação do 0460;

Importante
Os ajustes provenientes das Saídas incentivadas geradas no registro C197 considera todas as saídas
com ICMS normal, exceto as operações que estiverem junto ao filtro por CFOP e as saídas para cliente
construção civil identificado com CNAE iniciado por 45 no cadastro de cliente.
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