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Dúvida
Quais são os parâmetros para cálculo de impostos no IMP0008 - Parâmetros de Importação?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Importação - Versão 12
Solução
No IMP0008 opção param_Processo são definidos os parâmetros para cálculo dos impostos:
- Código da despesa para seguro:
Deve ser escolhida uma despesa do IMP0073 - Despesas de Importação que incide em II, IPI e ICMS e que seja do Tipo 1 - Despesa. - Código da despesa para frete internacional:
Deve ser escolhida uma despesa do IMP0073 que incide em IPI e ICMS e que seja do Tipo 2 - Frete Normal ou 3 - Frete Prepaid ou 4 - Frete Nota ou 7 - Frete Adiantamento ou 8 - Frete Exportador. - Código da despesa para imposto de importação:
Deve ser escolhida uma despesa do IMP0073 que incide em IPI e ICMS e que seja do Tipo 1 - Despesa ou 6 - Adiantamento. - Código de despesa para IPI:
Deve ser escolhida uma despesa do IMP0073 que incide somente em ICMS e que seja do Tipo 1 - Despesa ou 6 - Adiantamento. - Código de despesa para ICMS:
Deve ser escolhida uma despesa do IMP0073 que não incide em impostos e que seja do Tipo 1 - Despesa ou 6 - Adiantamento. - Código de despesa para PIS:
Deve ser escolhida uma despesa do IMP0073 que não incide em impostos e que seja do Tipo 1 - Despesa ou 6 - Adiantamento. - Código de despesa para COFINS:
Deve ser escolhida uma despesa do IMP0073 que não incide em impostos e que seja do Tipo 1 - Despesa ou 6 - Adiantamento. - Código de despesa para ICMS_ST:
Deve ser escolhida uma despesa do IMP0073 que não incide em impostos, que seja do Tipo 1 - Despesa, tipo de rateio total e que soma no total da nota.
Depois de efetuado o pagamento dos impostos ou o registro da DI no IMP0019 - Processo de Importação, o Sistema inclui automaticamente uma despesa no IMP0029 - Despesas do Processo conforme códigos definidos no IMP0008.
Essas despesas de impostos no IMP0029, que sejam do Tipo 6 - Adiantamento no IMP0073, carregam o campo Fornecedor de acordo com o parâmetro no IMP0008 opção param_Adiant campo Geração dos impostos para despachante.
Se estiver marcado, o fornecedor da despesa será o despachante do processo.
Se desmarcado, o fornecedor da despesa será a Receita Federal para o II, IPI, PIS, COFINS e ICMS_ST, e a Receita Estadual para o ICMS.
Os CNPJs de Receita Federal e Estadual são informados na mesma opção do IMP0008 campos: Receita Federal na tabela fornecedor e Receita Estadual na tabela fornecedor. Se estes campos estiverem vazios/nulos, assumirá o despachante do processo.
Se a despesa de impostos tiver o Tipo diferente de 6 no IMP0073, o fornecedor da despesa no IMP0029 será o exportador do processo.
Se o pagamento dos impostos for realizado pelo IMP0017 - Gera AD/AP pagamento impostos, deve-se informar o fornecedor no campo Favorecido.
Glossário
II- Imposto de Importação
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
AD - Apropriação de Despesa
AP - Autorização de Pagamento
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