DS - NFE - Rejeição 317 - NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida

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Ocorrência
No envio da NFe - Nota Fiscal Eletrônica para a SEFAZ - Secretaria da Fazenda, ocorre a rejeição 317 - NF - Nota Fiscal modelo 1 referenciada com data de emissão inválida.

Ambiente
Datasul – Nota Fiscal Eletrônica – Todas as versões

Causa
Esta rejeição ocorre quando é referenciada na NFe uma nota de modelo 1, ou seja, uma NF não eletrônica e esta nota possui data de emissão inferior a 5 anos da data atual ou superior ao ano/mês atual.

Solução
Na Tag AAMM é informado o ano e o mês de emissão da nota que foi referenciada e essa Tag será utilizada para a validação na SEFAZ.

Exemplo 01
Foi emitido a NFe 0000002 no dia 01/01/2020, referenciando uma nota de modelo 1, de número 0000001 que foi emitida em 01/01/2014.

Ao gerar o XML a Tag AAMM, no grupo de Tag NFref, estará preenchida com 1401.

Como a data atual é 01/01/2020 e a nota referenciada 0000001 é de 01/2014, ou seja, foi emitida há mais de 5 anos, a NFe será rejeitada.

Exemplo 02
Foi emitido a NFe 0000002 no dia 01/01/2020, referenciado uma nota de modelo 1, de número 0000001 emitida de forma indevida com data 01/01/2021.

Ao gerar o XML a Tag AAMM estará preenchida como 2101

Como a data atual é 01/01/2020 e a nota referenciada 0000001 é de 01/21, ou seja, foi emitida com data superior a atual, neste caso a NFe será rejeitada.