FAQs - Suporte técnico

MP - NFE - 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF

Dúvida

Como corrigir a rejeição abaixo:

946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF ?



Ambiente

Microsiga Protheus - a partir da versão 12.1.17

TSS 11 e TSS 12



Solução

Importante:

O ambiente deve estar atualizado com os pacotes do link abaixo:

MP-NFE-Nota técnica 2019.001

 

1 - Verificar se o código gerado na TAG cBenef  está de acordo com a tabela que consta no site da Sefaz nacional.

 

  • Essa  disponível a lista para as UFs de RS, RJ e PR no link abaixo:

Tabela cBenef x CST - Relacionada à Nota Técnica 2019.001

        Estado do Paraná
        http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=146

        Estado do Rio Grande do Sul
        https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/2933

        Estado do Rio de Janeiro
        http://www.fazenda.rj.gov.br/dfe

 

  •  Saiba mais:

Conforme o parecer da consultoria através dos link abaixo, haverá código da tabela 5.2 para UF de DF:

  https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=555856158

 

Para utilizar a tabela 5.2 para UF de DF é necessário que o NFESEFAZ esteja com data igual ou superior 22/07/2020 

 

 

 

Nesse Excel caso exista o código de benefício utilizado e na coluna do CST esteja como SIM é possível verificar também as duas colunas  DT INÍCIO e DT FINAL, com isso verifique se o mesmo ainda está vigente.

 

  • Exemplo :

mceclip1.png

 

 

 

2 - Lembrando que a TAG cBenef é validada pela UF do emitente, ou seja a UF de transmissão de nota.

 

  • Caso seja emitente dos Estados de PR / RJ / RS / DF que utilizam a tabela 5.2 e haja dúvidas de como alterar o código de benefício gerado na nota consultar o link abaixo:

MP - NFE - Como gerar a TAG cBenef na versão 4.00 ?

 

3 - Além disso, caso tenha gerado na TAG cBenef o literal SEM CBENEF é importante verificar as informações abaixo:

O literal SEM CBENEF só é gerado para as UFs de PR e RS.

Para o Paraná pode ser gerado para o CST abaixo:

mceclip0.png

 

 

Para o Rio Grande do Sul pode ser gerado para os CSTs abaixo:

 

mceclip0.png

  • Importante após 10/08/2020:

Será aceito para CST 10 e 90:

mceclip0.png

mceclip1.png

 

4 - No qual houve correção  para os emitentes do Estado do RS,  para o CST 10 e 90 conforme o NFESEFAZ do link abaixo:

 

 

 

Além do NFESEFAZ, será necessário criar Manualmente o parâmetro MV_CODCST conforme abaixo:

1. Criando o parâmetro.

a) Acessar o módulo SIGACFG;

 

b) Acessar a rotina Base de Dados \ Dicionário \ Base de Dados ou Ambiente \ Cadastros \ Parâmetros;

Vamos utilizar a rotina Ambiente \ Cadastros \ Parâmetros.

 

c) Selecionar Parâmetros, e em seguida, clicar na opção Incluir.

 

d) Informar os dados da criação do parâmetro.

Na aba Informações, para os campos:

Filial: pode ser específico por filial ou em branco (genérico para todas as filiais).

Nome da Var.: nome do parâmetro:  MV_CODCST.

Tipo: deve ser Caracter.

Cont. Por: Preencher conforme orientações do tópico 02. Exemplo de Utilização

Cont. Ing

Cont. Esp

 

e) Na aba Descrição, para os campos:

Descrição: Resp. por configurar o conteúdo da tag cBenef

Cont. Descriç: Informar UF=CST para SEM CBENEF

Cont. Descriç: Informar apenas UF para tabela 5.2

Caso necessário, informar a descrição em outros idiomas, possuem os mesmos campos para inglês e espanhol.

 

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O preenchimento do parâmetro funciona das seguintes formas:

  • Para uma ou mais UFs, preenchendo o código da UF acompanhada do CST para que o conteúdo da tag cBenef seja alimentado com o literal "SEM CBENEF":
  • Ex.: RS=10,90;PR=10

 

  • Para uma ou mais UFs, preenchendo apenas a UF, caso a informação da tag seja originada da tabela 5.2 - Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios - V
  • EX.: DF;RJ

 

  • De forma mista, onde algumas UF's venham acompanhadas do CST e outras não;
  • Ex.: RS=10,90;DF;PR=10;RJ

 

Aviso

  • Para informar o CST, o formato deve ser UF=CST, entre a UF e CST deve existir o símbolo que representa igualdade ( = );
  • As UFs devem ser separadas por ponto e vírgula ( ; );
  • Não pode haver espaço em branco entre o conteúdo;
  • Caso exista mais de um CST para a mesma UF, separar os CSTs por vírgula ( , ) no formato UF=CST,CST .

 

  • Saiba mais:

https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/Preencher+a+tag+cBenef+no+XML+da+NF-e

Clique aqui

 

 

  • Saiba mais: 

Há algumas exceções para essa rejeição conforme o print que consta abaixo, porém a maioria é a critério da UF.

 E foi acrescentado que essa validação não se aplica a emitentes do Simples Nacional que utilizam CSOSN.

  • Validação da Sefaz:

 

mceclip0.png

 

  • Cronograma de Validação:

 

mceclip0.png

 

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 0 de 0

0 Comentários

Por favor, entre para comentar.
X Fechar

Olá ,

Há pendência referente a um de seus produtos contratados para a empresa ().

Entre em contato com o Centro de Serviços TOTVS para tratativa.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cobrança – Verificação de pendências financeiras . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Seu contato não está cadastrado no Portal do Cliente como um perfil autorizado a solicitar consultoria telefônica.

Por gentileza, acione o administrador do Portal de sua empresa para: (1)configurar o seu acesso ou (2)buscar um perfil autorizado para registro desse atendimento.

Em caso de dúvidas sobre a identificação do contato administrador do Portal, ligue (11) 4003-0015, opção 7 e, em seguida, opção 4 para buscar o suporte com o time de Assessoria ao Portal do Cliente. . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Para o atendimento de "Consultoria Telefônica" você deverá estar de acordo com o Faturamento.

TOTVS

X Fechar

Olá,

Algo inesperado ocorreu, e o usuario nao foi reconhecido ou você nao se encontra logado

Por favor realize um novo login

Em caso de dúvidas, entre em contato com o administrador do Portal de Clientes de sua empresa para verificação do seu usuário, ou Centro de Serviços TOTVS.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cadastros . clique aqui.

TOTVS

Chat _

Preencha os campos abaixo para iniciar o atendimento:

Chat _