Dúvida
Como alterar a Alíquota do ICMS informada no Campo 12 do Registro 0200 - Sped Fiscal e Contribuições?
Ambiente
TOTVS Hospitalidade - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - Fiscal Flex - A partir da versão 6.10.00.08.
Solução
O Campo 12 do Registro 0200 possui a seguinte explicação segundo o Guia Prático do Sped Fiscal (Página 18):
Isso quer dizer que neste campo deve ser informado a alíquota interna utilizada pelo hotel.
Para alterar a alíquota do ICMS, dos arquivos fiscais Sped Fiscal e Contribuições, siga os passos abaixo:
- Acesse a aba Cadastros, opções Tabelas e em seguida Cadastros de Alíquota Interna por UFxNCM e Cadastro de FECP por UFxNCM;
- Na tela Cadastros de Alíquota Interna por UFxNCM clique no botão Procurar e localize a UF do hotel, em seguida verifique no campo Alíquota Interna qual alíquota está cadastrada;
- Em seguida abra a tela do Cadastro de FECP por UFxNCM e selecione novamente a sua UF, analisando o campo Alíquota FECP;
- O campo Alíquota Interna do Cadastros de Alíquota Interna por UFxNCM deve ser verificado juntamente com o campo Alíquota FECP do Cadastro de FECP por UFxNCM, uma vez que a diferença entre estes dois campos será informada no Sped;
- Veja que no exemplo acima a diferença resulta no valor 18, ou seja, a alíquota informada no Campo 12 do Registro 0200 será 18%;
- Após ajustar as duas telas de cadastro, se atentando na diferença entre os campos destacados, gere um novo arquivo.
Importante
- Em ambas as telas o campo Código NCM como -1 significa que todos os NCM's assumirão a alíquota informada. Para inserir mais de uma alíquota em NCM's diferentes para uma mesma UF basta incluir nas duas telas de cadastro de alíquota o mesmo NCM.
- Para ter um maior entendimento do Campo 12 do Registro 0200 e qual a alíquota interna praticada na sua UF consulte o setor contábil do hotel e/ou o Guia Prático da SEFAZ.
1 Comentários