Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Geração do campo indIEDest no XML

 Tempo aproximado para leitura: 00:02:03 min

Dúvida
Como é gerado o campo indIEDest no XML na NFe - Nota Fiscal Eletrônica?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Versão 12

Solução
No layout 3.10 da NFe foi incluído a campo indIEDest, que corresponde ao indicador da IE - Inscrição Estadual do destinatário. Este campo aceita os seguintes valores:

1 - Contribuinte ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
2 - Contribuinte Isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;
9 - Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Para geração deste campo no XML, o Sistema realiza a regra a seguir:

• Se informado IE do cliente e o campo Contribuinte ICMS no programa CD0704 - Manutenção de Clientes, pasta Fiscal, estiver marcado, então o indIEDest será gerado como 1 - Contribuinte ICMS.
• Se não for informado IE do cliente e o campo Contribuinte ICMS no programa CD0704 - Manutenção de Clientes, pasta Fiscal, estiver marcado, então o indIEDest será gerado como 2 - Contribuinte Isento.
• Se o campo Contribuinte ICMS no programa CD0704 - Manutenção de Clientes, pasta Fiscal, estiver desmarcado, então o indIEDest será gerado como 9 - Não Contribuinte.
  

Importante
A partir do layout 3.10 da NFe não é possível informar no XML a IE do destinatário com o literal ISENTO. Nesta situação, caso esteja informado o literal ISENTO no campo Inscrição Estadual nos programas CD0704 e CD0705 - Atualização Endereços Entrega/Coleta, o Sistema automaticamente não irá gerar o campo IE no grupo dest no XML para que não ocorra rejeição.