Dúvida
Como gerar as tags do ICMS efetivo ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - Todas as versões
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
Para gerar as tags do ICMS efetivo configure conforme abaixo:
1- Configurar no cadastro de cliente:
Tipo (A1_TIPO) = Consumidor Final
2- Configurar no TES:
Calcula ICMS (F4_ICM) = Sim ou não
Livro Fiscal de ICMS (F4_LFICM) = Outros
Sit Trib ICM (F4_SITTRIB) = 60
- Exemplo do XML :

- Saiba mais:
Para UF de RS é gerada as TAGS do ICMS efetivo para Produtor rural, para isso realizar os procedimentos abaixo:
1- Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente /Cadastros / Parâmetros clicar em editar MV_ESTADO = RS.
2- No cadastro de cliente configure o campo Tipo (A1_TIPO) = L (Produtor Rural)
3- Configure o TES conforme abaixo:
Calcula ICMS (F4_ICM) = Sim ou não
Livro Fiscal de ICMS (F4_LFICM) = Outros
Sit Trib ICM (F4_SITTRIB) = 60
- Esse tratamento foi realizado para atender o parecer do link abaixo:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=490661819
- Referente ao destaque do ICMS Efetivo destacar no Danfe segue o parecer da consultoria no link abaixo:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=552104177
- Saiba mais:
Será considerada a regra de preenchimento das Tags abaixo:
pRedBCEfet: segundo a regra de validação deverá ser preenchido com percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet).
vBCEfet: segundo a regra de validação deverá ser preenchido com Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do vProd por (1- pRedBCEfet).
pICMSEfet: segundo a regra de validação deverá ser preenchido com a Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.
vICMSEfet: segundo a regra de validação deverá ser preenchido Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.
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