Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - SPED Fiscal - Geração do Registro E300

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Dúvida
Como é gerado o registro E300 - Período de apuração do fundo de combate à pobreza e do ICMS diferencial de alíquota – UF origem/destino EC 87/15 no SPED Fiscal?

Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador Layout Fiscal (MLF) – Versão 12

Solução
Este registro tem por objetivo informar o período de apuração do ICMS do Diferencial de Alíquota por UF  de origem/destino, segundo o disposto na Emenda Constitucional 87/2015.

Será gerado o registro E300 quando:

1. Houver informação de Inscrição Estadual de Contribuinte Substituto no registro 0015, neste caso será gerado o registro E300 para a UF onde o contribuinte possui Inscrição Estadual de Contribuinte Substituto. O registro 0015 é gerado de acordo com a informação no programa FT0310 - Manutenção estabelecimento x estado.

2. Houver valores nos registros C101  ou D101.
Regra de validação,  se a soma, por UF, dos valores dos campos VL_ICMS_UF_DEST dos registros C101 e D101 for maior que zero,  ou VL_ICMS_UF_REM for maior que zero, ou VL_FCP_UF_DEST dos registros C101 e D101 for maior que zero.

Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
UF - Unidade da Federação