WINT - Como funciona a Apuração de Incentivos Fiscais (GIAF) - Pernambuco na rotina 4012

Dúvida
Como funciona a Apuração de Incentivos Fiscais (GIAF) - Pernambuco na rotina 4012?

Ambiente
Winthor - Fiscal - A partir da versão 29


Solução:
Este documento orienta o preenchimento da GIAF tomando o exemplo do benefício Prodepe Importação.

Os benefícios Prodepe Indústria e Prodepe Central de Distribuição seguem a mesma regra.  É importante que o usuário desta rotina tenha conhecimento prévio da Legislação e dos Registros de apuração dos incentivos no SPED Fiscal.

A rotina foi concedida baseado nas regras de negócios do Manual do SPED. Para facilitar o entendimento é imprescindível a consulta dos Registros que se referem cada Incentivo Fiscal, a saber:

• Registro 1960 - Indústria (Crédito Presumido)
• Registro 1970/1975 - Importação (Diferimento e Crédito Presumido)
• Registro 1980 - Central de Distribuição (Entrada/Saídas)

Regras de Apuração dos Incentivos baseado nos produtos:

Os produtos que entram na apuração dos incentivos leva em conta as regras abaixo.

• Serão considerados como Incentivados os produtos com Regime Especial igual a Sim na rotina 238 e gravado no documento fiscal.
• Serão considerados como Não incentivados os produtos com Regime Especial igual a Não na rotina 238 e gravado no documento fiscal.
• Se o incentivo se referir à importação, considera apenas produtos Importados.
• O usuário deverá digitar os produtos na tela (manterá salvo para os próximos períodos)
• O usuário deverá digitar os CFOPs na tela.

O Regime Especial deve estar gravado no documento fiscal (PCMOVCOMPLE.REGIMEESPECIAL = S e N).

Para realizar a apuração  de incentivos fiscais (GIAF), siga os procedimentos abaixo:

1. Execute o Histórico de Movimentações na rotina 1000 para gravar na nota fiscal. Este procedimento busca o parâmetro (Sim ou Não) da rotina 238 e grava no produto.

2. Acesse a rotina 4012, maque o Tipo do Benefício e clique Avançar;

3. No exemplo foi selecionado o tipo Importação (Diferimento na Entrada e Crédito Presumido na saída).  Clique em Incluir

4. Selecione a Filial e informe o Período;
5. Digite o CFOP e  os códigos de produtos Incentivados/não incentivados;
6. Clique Calcular;
7. Selecione o Indicador de Sub-apuração;
8. Digite o CFOP e  os códigos de produtos Incentivados/não incentivados;
9. Clique Calcular; A rotina carregará os valores nos campos na tela, exceto os campos de percentuais e valores de incentivos. Estes, o usuário deverá informá-los.

Sempre que informar percentual ou valor nos campos clique no botão Calcular para a rotina atualizar os valores de créditos presumidos, saldo devedor etc. A rotina fará os cálculos considerando as regras de negócios do SPED Fiscal especificados no Guia Prático do SPED Fiscal.

10. Na tela de pesquisa das apurações clique Imprimir para emitir o relatório.