Dúvida
Como será gerado o registro 1011-Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa no SPED Contribuições?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 11 - Adm. Interna do Estoque - A partir da versão 30
Solução
Para que o Registro 1011 seja gerado é necessário atender aos seguintes critérios:
- Devem estar atualizadas as rotinas 560 - Atualizar Banco de Dados, 500 - Atualizar Procedures e 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico:
- Devem ser executadas na rotina 560 as seguintes opções Tabela dos itens da nota do pré-faturamento (PCMOVCOMPLEPREFAT) e Tabela de complemento da movimentação dos registros (PCMOVCOMPLE);
- Na rotina 500, deve ser executada a opção 28 – Pacote de regras fiscais(FISCAL).
- Será gerado automaticamente caso esteja marcado como Sim o parâmetro 4085 - Exclusão de ICMS da base de Pis/Cofins da rotina 132 - Parâmetros da Presidência, na movimentação do período informado seja do CST de PIS/COFINS 01 ou 02.
- Serão geradas as informações no Registro 1011 apenas se foi informado um dos Tipos de Decisão abaixo no Registro 1010:
- 12 – Decisão judicial não transitada em julgado, a favor da pessoa jurídica - Exigibilidade suspensa de contribuição.
- 13 – Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança - Exigibilidade suspensa de contribuição.
- 14 – Decisão judicial oriunda de liminar em medida cautelar - Exigibilidade suspensa de contribuição.
- 15 – Decisão judicial oriunda de antecipação de tutela - Exigibilidade suspensa de contribuição.
- 16 - Decisão judicial vinculada a depósito administrativo ou judicial em montante integral - Exigibilidade suspensa de contribuição.
- 17 – Medida judicial em que a pessoa jurídica não é o autor - Exigibilidade suspensa de contribuição.
- 19 – Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança coletivo - Exigibilidade suspensa de contribuição.
Após isto, basta gerar o SPED Contribuições na rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico normalmente.
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