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Dúvida
Quais os tipos de emissão de NFe - Nota Fiscal Eletrônica em Contingência no Datasul?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Todas as versões
Solução
Vamos apresentar as formas de emissão em Contingência disponibilizadas pela SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda nesse momento e implantadas no Datasul:
1. FS - Formulário de Segurança e FS- DA - Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal Eletrônico.
É a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NFe, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE - Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica em Formulário de Segurança. O envio das NFe emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão.
2. SVC - AN – Sefaz Virtual de Contingência Ambiente Nacional e SVC - RS - Sefaz Virtual de Contingência Rio Grande do Sul.
Esta alternativa de emissão da NFe em Contingência, com transmissão da NFe para a SEFAZ Virtual de Contingência, permite a impressão do DANFE em papel comum e não existe a necessidade de transmissão da NFe para SEFAZ de origem, quando cessarem os problemas técnicos que impediam o uso do ambiente de autorização normal da circunscrição do contribuinte. Porém, o estado deverá solicitar à SEFAZ, a liberação desse ambiente para emissão de NFe em Contingência nessa modalidade.
SVC-AN - disponibilizada para os estados: Acre, Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins e para o Distrito Federal;
SVC-RS - disponibilizada para os estado: Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte.
3. EPEC - Evento Prévio de Emissão em Contingência
O EPEC permite à empresa solicitar o registro do Evento Prévio de Emissão em Contingência anterior à emissão do documento em si com um leiaute mínimo de informações. O EPEC deve ser enviado para o Ambiente Nacional, utilizando-se o Web Service de eventos genérico, criado para este fim.
Os principais benefícios deste tipo de Contingência são:
- Reduzir custo da emissão em Formulário de Segurança para Contingência FS-DA;
- Prover uma rota alternativa em caso de falha da infraestrutura de internet para acesso a SEFAZ Autorizadora, não tendo sido ativada a SEFAZ Virtual de Contingência para a UF - Unidade de Federação;
- A geração de arquivo pequeno, com melhores condições de transmissão, em função de possível problema de largura de banda e outras restrições na transmissão.
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