Ocorrência
Ao validar o SPED contribuições, os registros M100 e M500 podem apresentar o seguinte erro: O registro não deve ser informado para esse perfil e/ou tipo de apuração. Consulte o guia prático da EFD-Contribuições e verifique a obrigatoriedade dos registros na Seção 4 - Obrigatoriedade dos Registros.
Ambiente
Virtual Age - Fiscal
Causa
Esse incidente ocorre quando no momento de gerar o arquivo através do componente FISFP061 foi informado nos filtros que a empresa é de Regime Cumulativo, ou seja, que não tem aproveitamento de créditos.
No entanto, foram lançados alguns documentos fiscais de entrada que apresentam CST que sejam de recuperação de crédito.
Com isso os registros M100 e M500 que se referem a crédito do PIS e da COFINS são levados ao arquivo.
Portanto, se a empresa é realmente do regime Cumulativo, estes registros não devem ser gerados e os documentos fiscais devem ser ajustados.
Solução
Se a empresa realmente é do Regime Cumulativo, realize os seguintes passos:
1. Verifique a regra fiscal que está sendo utilizada nos documentos fiscais, conforme manual abaixo;
VA - FIS - Regra Fiscal utilizada no Documento Fiscal
2. Altere a linha do PIS e da COFINS no componente FISFM087 de acordo com as orientações da contabilidade de modo que as entradas não tenham CST que deem direito a crédito destes impostos;
3. Conforme manual abaixo, recalcule os impostos das notas fiscais para que eles sejam atualizados conforme as novas configurações das regras fiscais;
VA - FIS - Como Realizar o Recálculo de PIS e COFINS das Notas Fiscais
4. Gere o arquivo novamente através do componente FISFP061.
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