Cross Segmentos - Linha Datasul - APB - PIS/COFINS/CSLL - Retenção no Encontro de Contas

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Ocorrência
No módulo de Contas a Pagar, ao realizar o processo de Encontro de Contas, o cálculo de PIS/COFINS/CSLL foi retido com valor menor.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Contas a Pagar (APB) - Versão 12

Causa
Quando o PIS - Programa de Integração Social, COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, CSLL - Contribuição Social é retido no pagamento do título o Contas a Pagar faz a retenção proporcional ao valor do pagamento. Com isto, torna-se necessário vincular este imposto em todos os pagamentos para que ocorra a retenção total do título. Uma das rotinas de pagamento é o Encontro de Contas, onde existe tratamento para efetuar a retenção, e se não foi feita a retenção nesta rotina o valor da retenção pode ficar menor.

Por exemplo, quando há um título de R$10.000,00 onde haverá dois pagamentos parciais: um de encontro de contas e outro um pagamento via borderô. Pelo valor total da duplicata o valor retido de PIS/COFINS/CSLL deve ser de R$465,00 que equivale a R$10.000,00 x 4,65%.

Na primeira simulação não iremos vincular o PIS/COFINS/CSLL no encontro de contas, então os valores ficarão da seguinte forma:

1 - Implantação do título: R$10.000,00.
2 - Pagamento Encontro de Contas: R$4.000,00 sem vincular o PIS/COFINS/CSLL.
3 - Acerto de Valor a Menor: R$279,00 acerto de valor do PIS/COFINS/CSLL, retenção proporcional ao pagamento: R$6.000,00 x 4,65% = R$279,00.
4 - Pagamento: R$5.721,00. Valor informado para pagamento: R$6.000,00 menos retenção do imposto R$279,00 = R$5.721,00.

Note que foi gerado apenas R$279,00 de imposto e o correto deveria ser R$465,00. Na próxima simulação iremos vincular o PIS/COFINS/CSLL também no pagamento via encontro de contas.

1 - Implantação do título: R$10.000,00.
2 - Acerto de Valor a Menor: R$186,00 acerto de valor do PIS/COFINS/CSLL, retenção proporcional ao pagamento via encontro de contas: R$4.000,00 x 4,65% = R$186,00.
2 - Pagamento Encontro de Contas: R$3.814,00. Valor informado para pagamento: R$4.000,00 menos retenção do imposto R$186,00 = R$3.814,00.
3 - Acerto de Valor a Menor: R$279,00 acerto de valor do PIS/COFINS/CSLL, retenção proporcional ao pagamento: R$6.000,00 x 4,65% = R$279,00.
4 - Pagamento: R$5.721,00. Valor informado para pagamento: R$6.000,00 menos retenção do imposto R$279,00 = R$5.721,00.

Note nesta última simulação que houve a retenção total do imposto R$465,00: R$186,00 + R$279,00.

Solução
Para que a retenção fique correta, pode-se proceder de duas formas:

1. Vincular o PIS/COFINS/CSLL no pagamento via Encontro de Contas:

Na seleção marcar o campo Vincula PIS/COFINS/CSLL Automático:

No botão Modifica do item do encontro de contas pressionar o botão PIS/COFINS/CSLL:

Verificar se o imposto de PIS/COFINS/CSLL está no grid do lado direito:

2. Alterar a base de cálculo no momento de baixar o saldo do título via Borderô ou Caixa e Cheque incluindo-se a base parcial do encontro de contas:

Para modificar a base de cálculo deve-se modificar o item do borderô ou item do lote de pagamento e clicar no botão I.Retido:

Conforme nosso exemplo ao pagar o saldo do título o valor da base de cálculo que será sugerido é o valor do pagamento: R$6.000,00:

Este valor pode ser alterado para o valor total da base de cálculo: R$10.000,00:

Importante

• Neste exemplo não há retenção de outros impostos na duplicata, o que faz com que a base do PIS/COFINS/CSLL seja igual ao valor do pagamento. Quando há retenção de outros impostos o valor da base de cálculo do PIS/COFINS/CSLL não será igual o valor do pagamento, o que torna os cálculos mais complexos, pois o Sistema fará mais um cálculo proporcional para calcular a base do PIS/COFINS/CSLL;
• No encontro de contas sempre é informado o valor bruto do pagamento, quando houver a retenção do PIS/COFINS/CSLL, o valor do pagamento será menor o que impacta no valor que será liquidado no título do Contas a Receber. Então, talvez seja necessário aumentar o valor do pagamento para que o valor líquido fique igual ao valor que pretende-se abater do título do Contas a Receber;
• Neste exemplo também não foi levado em consideração o acumulado diário do PIS/COFINS/CSLL o que faz com que a base de cálculo do PIS/COFINS/CSLL não seja exatamente igual ao valor do pagamento;
• Neste exemplo também não foi levado em consideração abatimento de antecipação com PIS/COFINS/CSLL no pagamento da duplicata o que faz com que a base de cálculo do PIS/COFINS/CSLL não seja exatamente igual ao valor do pagamento.