FAQs - Suporte técnico

MP - GFE - Apropriação de despesa com ICMS Parcial para clientes que utilizam ERP Datasul

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Dúvida
Como fazer a apropriação de despesa com ICMS Parcial, para clientes que utilizam ERP Datasul?

Ambiente
Microsiga Protheus - Gestão de Frete Embarcador - Todas as Versões

Solução
A preparação do Sistema, para gerar corretamente uma nota de rateio no programa RE1001, considera duas formas. Vai depender do parâmetro Usa Múltiplas Naturezas no Recebimento, que está no programa RE0103.

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Parâmetro Usa Múltiplas Naturezas no Recebimento definido como SIM.

O módulo do Recebimento do ERP Datasul tem regras para essa situação. A configuração dessas regras está descrita no link Regras para Notas de Rateio.

Veja no documento o comentário a respeito de Múltiplas Naturezas de Operação: permite ter naturezas de operação diferente por item, influenciando no cálculo dos impostos separadamente, por item transportado. Dessa forma, permite o cálculo de alíquotas e tipo de tributação pela natureza de cada item.

Parâmetro Usa Múltiplas Naturezas no Recebimento definido como Não.

O procedimento abaixo é para criação de nota de rateio no recebimento do ERP Datasul, quando o ICMS é parcial. Nessa situação serão gerados dois documentos de rateio no Recebimento do ERP Datasul. Cada um com uma natureza de operação diferente, onde um credita ICMS e outro não.

1. Marque a opção de atualização do Fiscal através do Recebimento.

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2. No envio do ERP Datasul para o SIGAGFE de nota de entrada, ao gerar o Documento de Carga, o item vai estar como credita ICMS ou não credita ICMS. O Documento de Carga vai assumir o valor que está no item da nota de entrada do ERP Datasul. Por default é utilizada a regra da natureza de operação informada na nota de entrada no programa CD0606. Mas durante o envio da nota para o SIGAGFE, pode-se alterar se credita ou não o item, através do programa CD0024:

Operação: GFE-NFE
Variável de condição: it-codigo e nat-operacao
Variável de retorno: l-rateio - rateio contábil e l-crdicm - credita ICMS

A importação de credita ou não, é vista no item do Documento de Carga:

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3. No programa GFEX000, na pasta Cálculo de Frete, o campo Crédito ICMS deve estar com o parâmetro Parcial, conforme itens Nota.

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4. Na criação do Documento de Frete no programa GFEA065, relacionar primeiro o Documento de Carga que possua o primeiro item que credita ICMS para depois então vincular os demais Documentos de Carga, sendo os que não creditam ICMS. Desta forma, o documento ficará com tipo de imposto ICMS, a tributação Tributado, como credita ICMS.

A base de imposto é mantida igual ao valor do Documento de Frete.

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5. No envio do Documento de Frete para o Recebimento, deverão ser gerados dois documentos separando os itens que creditam ICMS dos itens que não creditam ICMS, para que cada um utilize a natureza de operação respectivamente: a que credita e que não credita ICMS é com base na parametrização da natureza que o Recebimento gera os valores para serem enviados para o Fiscal. Para esta divisão, deve-se utilizar o programa CD0024, com a operação GFE-RE gerando duas regras. Uma onde irá retornar o código da natureza de operação que tributa ICMS e outra regra que não.

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Veja um exemplo de como preparar o programa CD0024:

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Desta forma, ao integrar o Documento de Frete do SIGAGFE para o ERP Datasul, na execução do programa CD0433, serão gerados dois documentos que podem ser consultados no programa RE0701A. O Recebimento integrará estes dois documentos com o Fiscal, utilizando-se da parametrização das naturezas de operação indicadas no programa CD0024, com a operação GFE-RE:

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Veja os dois documentos gerados no RE0701:

image2016-6-17_8_18_55.png

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Veja os dois documentos gerados no programa OF0311.

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Saiba mais
Informações sobre as operações de frete referentes a saída ou entrada de mercadorias, podem ser consultadas no artigo:  MP - GFE - ICMS total ou parcial no SIGAGFE para ERP Datasul.

Glossário
CD0024 - Engine de Regras
CD0433 - Monitor de Integração
CD0606 - Manutenção de Natureza de Operação
ERP - Enterprise Resource Planning
GFEX000 - Parâmetros do Módulo
GFEA065 - Documento de Frete
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços
OF0311 - Consulta Documentos Fiscais
RE1001 - Manutenção de Documentos
RE0103
- Manutenção Parâmetros Recebimento
RE0701A
- Detalhes Documento
SIGAGFE - Gestão de Frete Embarcador

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