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Dúvida
Qual o procedimento necessário para que o registro C177 - COMPLEMENTO DE ITEM - OUTRAS INFORMAÇÕES (modelo 01, 55) seja gerado de forma automática no arquivo do SPED Fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) – A partir da versão 12.1.27
Solução
Este registro deverá ser apresentado somente pelos contribuintes obrigados por legislação específica de cada estado, com o objetivo de agregar informações adicionais ao item, de acordo com a tabela a ser publicada pela UF.
1. Acessar o programa CD7070 e ativar a função extrai-c177-UF, sendo que UF deve ser substituída pela unidade federativa desejada, ex: extrai-c177-PE
2. Executar o programa LF0202 para que sejam extraídas as informações de código de informação adicional para o MLF, tabela Complemento Item Outras Inf. (dwf-it-compl-outr-inf).
Acessar no programa LF0202 o botão CFOPs não incentivados e parametrizar os CFOPs que serão considerados como não incentivados.
O código da informação adicional COD_INF_ITEM é formado por 4 variáveis UF + IND_BF + IND_AP + IND_ESP:
UF: será utilizada a sigla da unidade federativa para a qual está sendo gerado o SPED Fiscal;
IND_BF: indicador do enquadramento do benefício é definido no programa OF0666, aba 8505;
IND_AP: indicador da sub-apuração por tipo de benefício é definido prioritariamente no programa OF0147, por item/estabelecimento, campo Indicador de Apuração;
Caso não tenha configuração no OF0147, será considerado o valor configurado para o item no programa OF0674, campo Indicador de Apuração.
IND_ESP: indicador especial de incentivo é definido de acordo com o indicador da sub-apuração IND_AP e verificado se o CFOP é incentivado. O CFOP é considerado incentivado, quando não encontra-se cadastrado no programa LF0240.
Definidas as quatro variáveis, será formado o campo COD_INF_ITEM com a concatenação das informações.
Importante
Os registros gerados automaticamente não sobrescreverão os registros informados manualmente no programa LF0203.
Registros sem a configuração do indicador de apuração IND_AP, não irão gerar o registros C177 automático.
Saiba mais
Para geração manual dos registros C177 acesse o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - SPED Fiscal - Procedimento para geração do registro C177
Acesse também o documento técnico no link: DT Sped Fiscal - Geração Automática Registro C177
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
MLF - Módulo Layout Fiscal
UF - Unidade Federativa
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
CD7070 - Função Liberação Especial
LF0202 - Extrator das Informações EMS
OF0666 - Manutenção Prodepe/GIAF
LF0240 - CFOPs não Incentivados
LF0203 - Manutenção/ Consulta das Informações de Todas as Tabelas
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