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Dúvida
Como informar o código de ajuste ou benefício na nota fiscal de entrada?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
Nota fiscal de compra, considera o grupo de despesa do item e a UF - Unidade de Federação do fornecedor, nos cadastros:
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SUP0650 - Alíquotas ICMS botão tela_2 no campo Código Ajuste para o ICMS.
- Para atender a legislação do Estado de Santa Catarina, no SUP0650 botão Benefícios permite incluir mais de um código de benefício, para geração da tag infAdProd no XML.
Neste caso não precisa mais informar na tela_2 o Código Ajuste, mas apenas na tela Benefícios.
Mais informações no TDN: DMANENTLGX-13948 DT Geração códigos CBENEF SC (atender Nf-e e SPED FISCAL)
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VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal no campo Código do Ajuste para o tributo ICMS_ST.
- VDP10068/VDP0696 campos Código do Ajuste, Código Apuração e CBENEF para o tributo ICMS_CRE_PRE.
Nota fiscal de devolução de cliente:
- É carregado o código de ajuste conforme a nota fiscal de saída relacionada no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais na opção V_nf_vendas. Na nota de saída esse código é carregado conforme o VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal.
A consulta e manutenção do código pode ser feita no SUP3760 opção 7_inf_compl_nf - Ajuste_nota_fiscal, ou botão Benefícios onde é possível informar para cada item da nota os respectivos benefícios.
O código de ajuste gera a tag cBenef no XML de nota de importação e nota de devolução de cliente.
Importante
Para carregar o Código de Ajuste de ICMS-ST do VDP10068/VDP0696 é necessário a nota calcular ICMS-ST de forma automática pela fórmula cadastrada. Se informar o ICMS-ST manual no SUP3760, não irá carregar o Código de Ajuste.
No SUP0650 se houver códigos preenchidos na tela Benefícios, esse sobrepõe o código da tela_2 campo Código Ajuste. Se não houver dados na tela Benefícios, continua carregando da tela_2.
Saiba mais
Mais informações sobre os campos, consulte o documento técnico no link: DT - Portaria CAT 66/2018 - EFD ICMS/IPI.
Mais informações sobre a Legislação do Estado de Santa Catarina, consulte o link: https://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/assuntos/108/Guia_Pratico_de_Escrituracao_de_Incentivos_e_Beneficios_Fiscais___3_edicao.pdf
Mais informações sobre o cálculo automático de ICMS-ST, consulte o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Calcular o ICMS-ST na nota de entrada
Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ICMS-ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária
ICMS_CRE_PRE - Crédito Presumido de ICMS
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