FAQs - Suporte técnico

DS – MP905/2019 – Folha de Pagamento

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Dúvida
Como parametrizar o Datasul HCM para calcular a folha de pagamento do funcionário Contrato Verde
Amarelo?

Ambiente
Datasul – MP905/2019 – Contrato Verde e Amarelo/ Folha – Versão 12

Solução
Segue abaixo o detalhamento para calcular a folha de pagamento do funcionário Contrato Verde
Amarelo.

- FP3020 – Cálculo Folha Normal: O cálculo da folha de pagamento irá considerar o percentual
do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço conforme parametrização no programa FP0560 – Manutenção Estabelecimentos. No Contrato Verde Amarelo, a alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS será de 2%. Para conhecer mais sobre a parametrização do programa FP0560, acesse DS - MP905/2019 - Contrato Verde Amarelo – Parametrizações Iniciais.

Contrato_Verde_e_Amarelo.JPG

- FP4000 – Listagem Folha Fiscal: Utilizar a opção Verde Amarelo, na pasta Parâmetros, para
listar as informações referentes a este tipo de funcionário.

Contrato_Verde_e_Amarelo_1.JPG

- FP6010 – SEFIP – Meio Magnético: O Contrato Verde Amarelo sairá na categoria 07,
apresentará o código de movimentação X1 no registro 32 e a data de movimentação será a
data de admissão do funcionário.

Contrato_Verde_e_Amarelo_2.JPG

Contrato_Verde_e_Amarelo_3.JPGContrato_Verdee_e_Amarelo_4.JPG

Contrato_Verde_e_Amarelo_4.JPG

- FP0850 – Tabela Retenção DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte: É necessário vincular a retenção ao tipo funcionário Contrato Verde Amarelo, para emissão da DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais e geração da DIRF.

Contrato_Verde_e_Amarelo_5.JPG

Contrato_Verde_e_Amarelo_6.JPG

Contrato_Verde_e_Amarelo_7.JPG

- FP0680 – Manutenção Encargos Sociais: Através da nova opção Contrato Verde Amarelo
poderá marcar o encargo que será gerado para este tipo de funcionário. 

Conforme Medida Provisória 905/2019, para o tipo funcionário Contrato Verde Amarelo é
devido apenas o encargo SAT - Sistema de Administração Tributária/FAP - Fator Acidentário de Prevenção - Previdência Social, desta forma, é necessário marcar a nova opção. Não
devendo criar um encargo específico para o Contrato Verde Amarelo.

Contrato_Verde_e_Amarelo_8.JPG

- FP3720 – Listagem Guia da GPS: A geração da GPS - Guia da Previdência Social foi ajustada para calcular ou não os funcionários do Contrato Verde Amarelo em cada encargo social, conforme parametrizado no programa FP0680. Se o encargo social estiver com o campo Contrato Verde Amarelo
marcado, então o encargo será calculado para os funcionários deste tipo. Se estiver
desmarcado, os funcionários do tipo Contrato Verde Amarelo serão desprezados.

- FP3730 – Cálculo Encargo por Funcionário: Para as empresas que utilizam esta funcionalidade, este programa é responsável por efetuar o cálculo dos encargos por funcionário. A geração do Encargo por Funcionário foi ajustada para calcular ou não os funcionários do Contrato Verde Amarelo em cada encargo social, conforme parametrizado no programa FP0680. Se o encargo social estiver com o campo Contrato Verde Amarelo marcado, então o encargo será calculado para os funcionários deste tipo. Se estiver desmarcado, os funcionários do tipo Contrato Verde Amarelo serão desprezados.

- FP4051 – Demonstrativo Contábil por Centro de Custo: Para as empresas que utilizam esta
funcionalidade, este programa é responsável pela geração das informações dos funcionários no
demonstrativo contábil por centro de custo.

A geração do Demonstrativo Contábil foi ajustada para calcular ou não os funcionários do
Contrato Verde Amarelo em cada encargo social, conforme parametrizado no programa
FP0680. Se o encargo social estiver com o campo Contrato Verde Amarelo marcado, então o
encargo será calculado para os funcionários deste tipo. Se estiver desmarcado, os funcionários
do tipo Contrato Verde Amarelo serão desprezados.

Saiba mais
Para conhecer mais sobre o Contrato Verde Amarelo, acesse MP 905 de 11/11/2019.

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