FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Naturezas de rendimento para notas fiscais enviadas para o EFD-REINF

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Dúvida
Onde devem ser cadastradas as naturezas de rendimento para as notas fiscais enviadas para o EFD-REINF?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12

Solução
As naturezas de rendimento devem ser cadastradas no SUP34211 - Natureza Rendimento conforme códigos disponibilizados na Tabela 01 em Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1.2 - Anexo I - Tabelas.

A Receita alterou a tabela de Natureza de Rendimento passando de 9 para 5 posições, por isso o programa SUP34211 também foi alterado. Os códigos que já existiam nesse cadastro com 9 posições não serão mais usados na versão 2.1.2 do REINF e podem ser excluídos.

Segue uma sugestão para importar os códigos de Natureza de Rendimento via UNL no LOG0002 - Importação de informações em formato texto. Passos:

  1. Executar o SQL no banco de dados para zerar a tabela: Delete from natureza_rendimento;
  2. Salvar o arquivo anexo natureza_rendimento.unl no diretório C:\publico\unl
  3. LOG0002 botão Novo_sql.
  4. No campo Caminho digite: C:\publico\unl\natureza_rendimento.unl
  5. No campo Instrução SQL digite: insert into natureza_rendimento
  6. Confirmar e Processar.

LOG0002.png

Para que estas naturezas de rendimento sejam carregadas de forma automática na nota fiscal de serviço no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais e no SUP8720 - Nota Fiscal Contrato Serviço, no momento da inclusão da retenção de IRRF e previsão de PIS/COFINS/CSLL, ou na consistência da nota, devem ser relacionadas previamente em um dos seguintes cadastros:

  1. MAN10021 - Cadastro do Item na opção Fiscal no campo Natureza Rendimento;
  2. VDP10000 - Cadastro de Fornecedor no campo Natureza de Rendimento;
  3. FIN30056 - Tipo de Despesa na opção 4 - Informações eSocial/Reinf no campo Natureza de rendimento.

O Sistema faz a busca pela natureza de rendimento conforme a sequência descrita acima, primeiro no item, depois no fornecedor e por último no tipo de despesa.
Caso não exista a informação de natureza de rendimento, a nota fiscal apresentará mensagem de erro: Não existe Rateio Natureza Rendimento para a nota.

A consulta, inclusão e modificação da natureza de rendimento da nota pode ser feita na tela:

  • SUP3760 opção Q-Impostos > 1- IR/INSS_AUTON/ISS/Ret.INSS botão Nat.Rendimento.
  • SUP8720 opção Q-imposto_renda1- IR/INSS_AUTON/ISS/Ret.INSS botão Nat.Rendimento.
  • Ou no programa SUP34212 - Manutenção da Natureza de Rendimento - Nota.

A AD e AP do CAP geram a natureza de rendimento a partir da nota, mas em caso de inclusão ou modificação posterior ao pagamento, é necessário incluir manualmente no FIN30176 - Manutenção de tributo e natureza de rendimento nas ADs e APs.

Importante
A consistência da nota no SUP3760 e SUP8720 também faz a busca da natureza de rendimento, caso o tipo de despesa de um dos itens da nota está cadastrado no FIN30056 - Tipos de Despesas com parâmetro Reter PIS/COFINS sobre produtos? ou Reter PIS/COFINS/CSL? marcado e no VDP10000 - Cadastro de Fornecedor na aba 3-Fornecedor está marcado Retenção PIS? ou Retenção COFINS? ou Retenção CSL?
Além disso, a inclusão e modificação do IRRF, PIS/COFINS/CSLL pela tela CAP5440 - Manutenção Impostos (IRRF/INSS/ISS) também grava natureza de rendimento conforme parametrização.
Portanto se não carregar automático uma natureza de rendimento na nota, é necessário preencher manual na tela Nat.Rendimento.

Saiba mais
- Se a nota fiscal apresentar erro sobre o rateio de natureza, consulte o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Erro Não existe Rateio Natureza Rendimento para a nota no SUP3760 ou SUP8720
- Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1.2 - Anexo I - Tabelas no link: Leiautes da EFD-Reinf v. 2.1.2
- Link do Tutorial no TDN, incluindo pacote de atualização: Tutorial do Reinf no Logix

Glossário
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária
AD - Apropriação de Despesa
AP - Autorização de Pagamento
CAP - Contas a Pagar

Anexo 
Segue sugestão de arquivo UNL para importação no LOG0002: natureza_rendimento.unl 

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