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Dúvida
Como é realizado o calculo de Pensão Alimentícia do tipo Liquido de Folha, no módulo Folha de Pagamento?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
Quando há desconto de pensão alimentícia sobre o líquido do funcionário e o salário atinge alguma faixa de desconto de IRRF, devemos desenvolver um sistema de duas equações com duas incógnitas, para se apurar os valores da pensão e do IRRF, a equação deve ser realizada 7 vezes até chegar ao valor final, esse procedimento é necessário pois para o cálculo do IRRF existe o abatimento da Pensão e vice versa pois a Pensão é sobre o Liquido.
Importante
No final será demonstrado a Fórmula utilizada pelo RM - Folha de Pagamento, é mais simples e resulta exatamente no mesmo valor do cálculo das 7 equações, facilitando a conferência e demonstração dos valores.
Cenário de exemplo:
Salário = R$ 17093,99
INSS = R$ 671,11
Tabela do IRRF = 27,5% e dedução R$ 869,36
Pensão = 45%
Equação:
1º Cálculo:
IRRF.................... (TPIRRF – TDDIR – INSS - DDEP) = BLI * FAIXA = BAF - VDF = VIRRF
PENSÃO ............. (TPIP – TDDP – VIRRF) = BLP * %PENSAO = VPENS
A Partir do 2º Cálculo:
IRRF ................... (TPIRRF - TDDIR – INSS – DDEP - VPENS) = BLI * FAIXA = BAF - VDF = VIRRF
PENSÃO ............. (TPIP – TDDP - VIRRF) = BLP * %PENSAO = VPENS
Cálculo do exemplo:
IRRF.................... (TPIRRF|17093,99 – INSS|671,11) = BLI|16422,88 * FAIXA|0,275 = BAF|4516,292 - VDF|869,36 = VIRRF|3646,932
PENSÃO .......... (TPIP|17093,99 – TDDP|671,11 – VIRRF|3646,932) = BLP|12775,948 * %PENSAO|0,45 = VPENS|5749,1766
A Partir do 2º Cálculo:
IRRF...(TPIRRF|17093,99 – INSS|671,11 - VPENS|5749,1766) = BLI|10673,7034 * FAIXA|0,275 = BAF|2935,26843 - VDF|869,36=VIRRF|2065,908
PENSÃO .(TPIP|17093,99 – TDDP|671,11 – VIRRF|2065,908) = BLP|14356,972 * %PENSAO|0,45 = VPENS|6460,637
3º Cálculo:
IRRF ...(TPIRRF|17093,99 – INSS|671,11 - VPENS|6460,637) = BLI|9962,243 * FAIXA|0,275 = BAF|2739,616825 - VDF|869,36 =VIRRF|1870,257
PENSÃO .(TPIP|17093,99 – TDDP|671,11 – VIRRF|1870,257) = BLP|14552,623 * %PENSAO|0,45 = VPENS|6548,680
4º Cálculo:
IRRF ...(TPIRRF|17093,99 – INSS|671,11 - VPENS|6548,680) = BLI|9874,2 * FAIXA|0,275 = BAF|2715,405 - VDF|869,36 =VIRRF|1846,045
PENSÃO .(TPIP|17093,99 – TDDP|671,11 – VIRRF|1846,045) = BLP|14576,835 * %PENSAO|0,45 = VPENS|6559,576
5º Cálculo:
IRRF ...(TPIRRF|17093,99 – INSS|671,11 - VPENS|6559,576) = BLI|9863,304 * FAIXA|0,275 = BAF|2712,4086 - VDF|869,36 =VIRRF|1843,0486
PENSÃO .(TPIP|17093,99 – TDDP|671,11 – VIRRF|1843,0486) = BLP|14579,8314 * %PENSAO|0,45 = VPENS|6560,924
6º Cálculo:
IRRF ...(TPIRRF|17093,99 – INSS|671,11 - VPENS|6560,924) = BLI|9861,956 * FAIXA|0,275 = BAF|2712,0379 - VDF|869,36 =VIRRF|1842,6779
PENSÃO .(TPIP|17093,99 – TDDP|671,11 – VIRRF|1842,6779) = BLP|14580,2021 * %PENSAO|0,45 = VPENS|6561,091
7º Cálculo:
IRRF ...(TPIRRF|17093,99 – INSS|671,11 - VPENS|6561,091) = BLI|9861,789 * FAIXA|0,275 = BAF|2711,991975 - VDF|869,36 =VIRRF|1842,62
PENSÃO .(TPIP|17093,99 – TDDP|671,11 – VIRRF|1842,62) = BLP|14580,248 * %PENSAO|0,45 = VPENS|6561,11
Valor final do IRRF: R$ 1842,62
Valor final da Pensão: R$ 6561,11
Demonstrando via RM - Folha de Pagamento o envelope e log de calculo:
Através do Log de Cálculo do envelope, será mostrado a Fórmula da Pensão utilizada pelo RM - Folha de Pagamento, é mais simples e resulta no mesmo valor demonstrado na conferência inicialmente:
Base Pensão = ( RendBrutoPerAtual + RendBrutoOutrosPer + RendBrutoSemIRRF + RendBrSemIRRFOutPer - DescontosPerAtual - DescontosSemIRRF - DescSemIRRFOutPer + DeduzirIRRF - DeducaoIRRF65 - (PercentualIRRF * (RendBrutoPerAtual + RendBrutoOutrosPer + IncideApenasIRRF - EstornaApenasIRRF)) + (PercentualIRRF * NroDependentes * DeducaoIRRFDep) + (PercentualIRRF * (DescontosPerAtual + DescontosSemIRRFOutrosPer)) - (PercentualIRRF * DeducaoIRRF65) )
Pensão = Base * PercentualPensao
Pensão = Pensão / (1 - (PercentualPensao * PercentualIRRF))
Cálculo do exemplo:
Base Pensão = ( 17093,99 + 0 + 0 + 0 - 671,11 - 0 - 0 + 869,36 - 0 - (0,2750 * (17093,99 + 0 + 0 - 0)) + (0,2750 * 0 * 189,59) + (0,2750 * (671,11 + 0)) - (0,2750 * 0) ) = 12.775,948000
Pensâo = 12.775,948000 * 0,45 = 5.749,176600
Pensâo = 5.749,176600 / (1 - (0,45 * 0,2750)) = 6.561,114522
Total da Pensão: 6.561,114522
Base de IRRF:
Proventos = 17.093,99
Descontos = 0,00
Valor Dedutível = 6.561,11
Base Líquida = 10.532,88
Nro. dependentes de IRRF: 0
Valor do INSS: 671,11
Base de IRRF: 9.861,77
Percentual da Faixa na Tabela de IRRF: 27,5000 %
Valor do IRRF: Base(9.861,77) * 27,5000% - 869,36 = 1842,626750
Valor do evento: 1.842,62
Valor final do IRRF: R$ 1842,62
Valor final da Pensão: R$ 6561,11
Não existem dispositivos legais que regulamente o cálculo de pensão alimentícia. A fórmula de cálculo disponibilizada no produto segue um padrão foi pautada por exemplo em uma solução disponível a partir de uma consulta número 354 da Cosit junto a Receita Federal disponível neste link:
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSITNº 354, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Veja também exemplo de formula para cálculo de pensão. Saiba mais
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