RH - RM - FOP - Pensão Alimentícia sobre o Líquido: cálculo e conferência – Central de Atendimento TOTVS

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Dúvida
Como é realizado o calculo de Pensão Alimentícia do tipo Liquido de Folha, no módulo Folha de Pagamento?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Solução
Quando há desconto de pensão alimentícia sobre o líquido do funcionário e o salário atinge alguma faixa de desconto de IRRF, devemos desenvolver um sistema de duas equações com duas incógnitas, para se apurar os valores da pensão e do IRRF, a equação deve ser realizada 7 vezes até chegar ao valor final, esse procedimento é necessário pois para o cálculo do IRRF existe o abatimento da Pensão e vice versa pois a Pensão é sobre o Liquido.

Importante
No final será demonstrado a Fórmula utilizada pelo RM - Folha de Pagamento, é mais simples e resulta exatamente no mesmo valor do cálculo das 7 equações, facilitando a conferência e demonstração dos valores.

Cenário de exemplo:

Salário = R$ 17093,99

INSS = R$ 671,11

Tabela do IRRF = 27,5% e dedução R$ 869,36

Pensão = 45%

Equação:

1º Cálculo:
IRRF.................... (TPIRRF – TDDIR – INSS - DDEP) = BLI * FAIXA = BAF - VDF = VIRRF
PENSÃO ............. (TPIP – TDDP – VIRRF) = BLP * %PENSAO = VPENS

A Partir do 2º Cálculo:
IRRF ................... (TPIRRF - TDDIR – INSS – DDEP - VPENS) = BLI * FAIXA = BAF - VDF = VIRRF
PENSÃO ............. (TPIP – TDDP - VIRRF) = BLP * %PENSAO = VPENS

Cálculo do exemplo:

Valor final do IRRF: R$ 1842,62

Valor final da Pensão: R$ 6561,11

Demonstrando via RM - Folha de Pagamento o envelope e log de calculo:

Através do Log de Cálculo do envelope, será mostrado a Fórmula da Pensão utilizada pelo RM - Folha de Pagamento, é mais simples e resulta no mesmo valor demonstrado na conferência inicialmente:

Base Pensão = ( RendBrutoPerAtual + RendBrutoOutrosPer + RendBrutoSemIRRF + RendBrSemIRRFOutPer - DescontosPerAtual - DescontosSemIRRF - DescSemIRRFOutPer + DeduzirIRRF - DeducaoIRRF65 - (PercentualIRRF * (RendBrutoPerAtual + RendBrutoOutrosPer + IncideApenasIRRF - EstornaApenasIRRF)) + (PercentualIRRF * NroDependentes * DeducaoIRRFDep) + (PercentualIRRF * (DescontosPerAtual + DescontosSemIRRFOutrosPer)) - (PercentualIRRF * DeducaoIRRF65) )

Pensão = Base * PercentualPensao
Pensão = Pensão / (1 - (PercentualPensao * PercentualIRRF))

Cálculo do exemplo:

Base Pensão = ( 17093,99 + 0 + 0 + 0 - 671,11 - 0 - 0 + 869,36 - 0 - (0,2750 * (17093,99 + 0 + 0 - 0)) + (0,2750 * 0 * 189,59) + (0,2750 * (671,11 + 0)) - (0,2750 * 0) ) = 12.775,948000

Pensâo = 12.775,948000 * 0,45 = 5.749,176600
Pensâo = 5.749,176600 / (1 - (0,45 * 0,2750)) = 6.561,114522

Total da Pensão: 6.561,114522

Base de IRRF:
Proventos = 17.093,99
Descontos = 0,00
Valor Dedutível = 6.561,11
Base Líquida = 10.532,88

Nro. dependentes de IRRF: 0
Valor do INSS: 671,11
Base de IRRF: 9.861,77
Percentual da Faixa na Tabela de IRRF: 27,5000 %
Valor do IRRF: Base(9.861,77) * 27,5000% - 869,36 = 1842,626750
Valor do evento: 1.842,62

Valor final do IRRF: R$ 1842,62

Valor final da Pensão: R$ 6561,11

Não existem dispositivos legais que regulamente o cálculo de pensão alimentícia. A fórmula de cálculo disponibilizada no produto segue um padrão foi pautada por exemplo em uma solução disponível a partir de uma consulta número 354 da Cosit junto a Receita Federal disponível neste link:

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSITNº 354, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Veja também exemplo de formula para cálculo de pensão. Saiba mais

Olá,

RH - RM - FOP - Pensão Alimentícia sobre o Líquido: cálculo e conferência

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