FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Parametrizar a desoneração do ICMS para uma nota de Devolução de Compra

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Dúvida
Como parametrizar a desoneração do ICMS - Imposto sobre a circulação de Mercadorias e Serviços para uma nota de Devolução de Compra?

Ambiente
Datasul – Faturamento – Versão 12

Solução
Para destacar o valor do ICMS desonerado em uma operação de Devolução de Compra é necessário utilizar a parametrização no Configurador de Tributos
A fórmula utilizada como referência pode ser esta: T-ICMS 001b - Desc ICMS 12%

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Abaixo segue o passo-a-passo para a parametrização:

1. Faça uma cópia da fórmula no CD0752 - Configuração de Tributos e altere o tipo do tributo para ICMS Desonerado. Altere o nome da fórmula também, que será marcada de forma automática como Fórmula Cliente;

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2. A natureza de operação de devolução deve estar parametrizada para gerar a tributação ISENTO. Não informe o percentual de desconto do ICMS em nenhum dos campos no CD0606 - Natureza Operação, porém informe o motivo da desoneração; pois caso contrário não serão geradas as Tags no XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica.

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3. Configure o cenário fiscal no programa CD0759 - Cenários Fiscais para utilizar a nova fórmula criada. Se houver dúvidas sobre como configurar o cenário, ao final deste artigo tem o link que direciona para as documentações do Configurador de Tributos;

4. Gere a nota fiscal. Na simulação do cálculo é possível verificar se o Sistema encontrou o cenário fiscal com a configuração parametrizada, e também avaliar a memória de cálculo utilizada para calcular o valor da desoneração;

5. Após calcular a nota verifique que no arquivo XML será gerada a informação na Tag vICMSDeson e  também a mensagem de desoneração;

04..jpg

Neste exemplo a fórmula considera o percentual de desconto de 12%. Caso seja diferente disso, precisa criar também uma cópia da fórmula do valor do tributo e ajustar para o percentual necessário. Esta fórmula está no CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos. Depois de criada a fórmula, substitua a mesma no campo da fórmula do valor do tributo do CD0752. Campo Fórmul Val Trib:

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06.jpg

Saiba mais
Se tiver dúvidas sobre como utilizar o Configurador de Tributos, acesse o link a seguir: Página Centralizadora do Configurador de Tributos
Se tiver dúvidas sobre como criar novas fórmulas, acesse o link a seguir: Release Notes
Se tiver dúvidas sobre como gerar a tributação da nota fiscal, acesse o link a seguir: DS - MFT - Parametrização do Código de Tributação do ICMS, IPI e ISS

 

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