Dúvida
Como solucionar a rejeição abaixo ?
663 Rejeição : Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe -Todas as versões
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
A Sefaz verifica alíquota do ICMS da nota conteúdo da TAG <pICMS> de acordo com as validações abaixo:
Se a nota for de operação fora do Estado Interestadual e de Saída, origem da nota for 1, 2, 3 ou situação tributária da nota for 00, 10, 20, 70 ou 90. Alíquota do ICMS não pode ser superior a 4 por cento.
1- Preencher o campo Origem B1_ORIGEM no cadastro de produto :
2- Caso a situação tributária não seja 00, 10, 20, 70 ou 90 altere no TES no campo Sit. trib. ICMS F4_SITTRIB.
3- Preencher o CFOP no TES da nota no campo Cod. Fiscal "F4_CF": Há Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias ou Anulação de Valor (Anexos XIII.04 e XIII.05). CFOPS constam no link abaixo na página 22:
Nota Técnica 2015.003 - v 1.94
4- Se correto a origem do Produto, CFOP e situação tributária será necessário ajustar no sistema alíquota.
Saiba mais:
Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (grupo “veicProd”) se existir ao menos um item de Venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou de Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2).
Para essa exceção há documentação do link abaixo:
MP - NFE - Como gerar Detalhamento Específico de Veículos novos no XML
1- Verifique se está correto o campo C6_CLASFIS "Sit. trib" este campo deve estar como exemplo 000, O primeiro número é referente a origem do produto e os outros dois referente a situação tributária do ICMS.
2- Exclua essa nota no pedido de vendas ou compra digite novamente o TES e verifique se irá atualizar o campo Sit. trib. com exemplo 000 conforme abaixo:
3- Se não estiver atualizando é possível alterar manualmente.
4- Após isso, gere o documento e transmita.
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