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Ocorrência
No SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais na opção Erros apresenta a mensagem CST 60, informe valor ICMS/FECOMP Substituto.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Causa
Essa mensagem ocorre quando:
- no SUP0650 - Alíquotas ICMS o grupo de despesa do item com a UF do fornecedor possui cadastro com Tributação = 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
- no SUP0650 na tela_2 o campo Consistir CST60 com ICMS Subst está marcado e;
- não foi informado o ICMS/FECOMP Substituto no SUP3760.
Solução
A mensagem é apresentada como erro não grave, portanto se a UF não tiver essa obrigatoriedade, o erro pode ser assumido na opção assUmir_erros do SUP3760, ou desmarcar o campo Consistir CST60 com ICMS Subst no SUP0650 na tela_2, para não gerar o erro na consistência da nota.
Para informar o ICMS/FECOMP Substituto no SUP3760, siga os passos:
1. Informar a contagem da nota no SUP0530 - Contagem do item.
2. No SUP3760 acessar a opção Q-Impostos e o botão H-substituto. É aberta a tela SUP2840 - ICMS/FECOMP Substituto.
3. Informar os valores para os campos ICMS Substituto e Fecomp Substituto por item da nota.
Esse procedimento visa atender a Nota Técnica 2018.005, para que, nas operações de entrada de nota fiscal, cancelamento, exclusão e devolução à cliente, seja realizado o controle de saldos do ICMS 60.
A consulta dos valores de todas as notas pode ser feita no SUP34215 - Consulta do saldo CST 60.
Importante
Para nota com espécie NFD o imposto é gerado no relacionamento da nota na opção V_nf_vendas do SUP3760, e não é habilitado na opção Q-Impostos o botão H-substituto. Também não é habilitado o botão, para nota com CFOP cujo cadastro no SUP0600 - Códigos Fiscais tenha o Tipo entrada = 2 - Transferência, que indica devolução de transferência.
Saiba mais
Mais informações sobre o assunto, consulte os links:
Documento de Referência: Inclusão de ICMS Substituto e Fecomp Substituto
Release Notes: DMANENTLGX-5663 DT icms substituto recebimento e DMANENTLGX-8231 DT - CST 60 - Ajuste nas consistências para UF que não obrigada a informação
Glossário
CST - Código de Situação Tributária
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
FECOMP - Fundo de Combate à Pobreza
UF - Unidade de Federação
NFD - Nota Fiscal de Devolução
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
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