FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Datasul - Medidas Provisórias – MP905/2019 Fórmula Multa FGTS Contrato Verde Amarelo

time.png Tempo aproximado para leitura: 00:05:36 min

Dúvida
Como parametrizar o Datasul HCM para criar a fórmula de cálculo da Multa de FGTS para o Contrato
Verde Amarelo?

Ambiente
TOTVS RH – TOTVS RH (Linha Datasul) – Medidas Provisórias – Versão 12

Solução
Segue abaixo o detalhamento para criação da fórmula de cálculo da Multa de FGTS  - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para o Contrato Verde Amarelo e Categoria eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas 108.

- FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos: Cadastrar um novo evento que será uma cópia do
evento 540 – Multa FGTS. No exemplo abaixo foi criado o evento VA8 – Multa FGTS Verde
Amarelo Cat 108.

Contrato_Verde_e_Amarelo.JPG

Para o novo evento, o campo Unidade deve ser obrigatoriamente Valor, pois a fórmula de cálculo
trabalha com valores.

Na pasta Bases do programa FP0020, todos os campos devem ser parametrizados conforme o evento de Multa FGTS ligado ao índice de rescisão 517 no programa FR5002 - Consulta Eventos Específicos Rescisões. Atente-se para que o novo evento faça a devida incidência.

FR5002.JPG

- FP8700 - Manutenção Fórmula Cálc. Variação Sal.: No cadastro de fórmulas de cálculo,
incluir - botão Inclui nova ocorrência - um código e descrição para a fórmula. No exemplo abaixo
ficou 8 - Evento VA8 – Multa FGTS Verde Amarelo Categ 108.

Criação da fórmula no programa FP8700.

Contrato_Verde_e_Amarelo_1.JPG

Agora é necessário inserir as regras da fórmula, para que a folha possa calcular o valor do evento
relacionado a mesma.

Contrato_Verde_e_Amarelo_2.JPG

 Contrato_Verde_e_Amarelo_3.JPG

Abaixo o detalhamento de cada linha - sequência - utilizada para montar o cálculo da multa do FGTS
Categoria 108 Contrato Verde Amarelo.

Sequência 1 – Campos
Necessária para armazenar Base FGTS e calcular valor FGTS.

Contrato_Verde_e_Amarelo_4.JPG

LEGENDA CAMPOS Sequência 1

Contrato_Verde_e_Amarelo_5.JPG

Sequência 2 – Campos
Necessária para calcular valor da Antecipação Multa FGTS.

Contrato_Verde_e_Amarelo_6.JPG

LEGENDA CAMPOS Sequência 2

Contrato_Verde_e_Amarelo_19.JPG

Sequência 3 - Campos
Necessário verificar o tipo do funcionário.

Contrato_Verde_e_Amarelo_8.JPG

LEGENDA CAMPOS Sequência 3

Contrato_Verde_e_Amarelo_9.JPG

Sequência 4 - Campos
Necessário verificar a categoria eSocial do funcionário = 108.

Contrato_Verde_e_Amarelo_10.JPG

Para o cálculo da antecipação multa de FGTS temos que considerar duas informações cadastrais do funcionário na execução desta fórmula, o tipo do funcionário deve ser 8 - Contrato Verde Amarelo e a Categoria eSocial deve ser 108.

Contrato_Verde_e_Amarelo_11.JPG

LEGENDA CAMPOS Sequência 4

Contrato_Verde_e_Amarelo_12.JPG

Sequência 5 - Campos
Necessário validar o valor da sequência 5 e armazenar Data de Desligamento.

Contrato_Verde_e_Amarelo_20.JPG

LEGENDA CAMPOS Sequência 5

Contrato_Verde_e_Amarelo_14.JPG

Sequência 6 - Campos
Necessário validar os valores das sequências 3 e 4.

Contrato_Verde_e_Amarelo_21.JPG

LEGENDA CAMPOS Sequência 6

Contrato_Verde_e_Amarelo_16.JPG

Sequência 7 - Campos
Necessário validar os valores das sequências 4 e 6.

Contrato_Verde_e_Amarelo_22.JPG

LEGENDA CAMPOS Sequência 7

Contrato_Verde_e_Amarelo_26.JPG

Sequência 8 - Campos
Necessário validar os valores das sequências 4 e 7.

Contrato_Verde_e_Amarelo_23.JPG

LEGENDA CAMPOS Sequência 8

Contrato_Verde_e_Amarelo_27.JPG

Sequência 9 - Campos
Necessário validar os valores da sequência 7.

Contrato_Verde_e_Amarelo_24.JPG

LEGENDA CAMPOS Sequência 9

Contrato_Verde_e_Amarelo_28.JPG

Sequência 10 - Campos
Calcular a variação salarial com base no resultado da Memória 6, que foi obtido de acordo com a verificação do Tipo do Funcionário - Contrato Verde Amarelo e Categoria eSocial 108, calculados M2 e M3 e que possui data de desligamento maior ou igual 01/01/2020, na tabela de funcionário do programa FP1520 - Consulta Funcionários.

Contrato_Verde_e_Amarelo_25.JPG

LEGENDA CAMPOS Sequência 10

Contrato_Verde_e_Amarelo_29.JPG

Nesta sequência será calculado o valor da variação salarial a ser retornada ao cálculo da folha.

Antes de calcular a variação salarial foram necessárias três validações preliminares:

1. M2 será 1 verdadeiro, caso o funcionário seja Contrato Verde Amarelo;
2. M3 será 1 verdadeiro, caso o funcionário seja Categoria eSocial 108;
3. M4 será 2, caso M2 seja 1 e M3 seja 1.

Calculando cada sequência teremos:

- Sequência 1: calcula 2% do valor base do FGTS e armazena o valor na M1.
- Sequência 2: calcula 20% do valor armazenado em M1 e armazena o valor na M1.
- Sequência 3: verifica se o tipo do funcionário é Contrato Verde Amarelo, caso seja, atribui o
valor 1 na M2.
- Sequência 4: verifica se a categoria eSocial do funcionário é 108, caso seja, atribui o valor 1 na M3.
- Sequência 5: 
verifica se a data de desligamento é maior que a data 01/01/2020, caso seja, atribui o valor 4 na M4.
- Sequência 6: soma os valores de M2 e M3 e armazena na M5.
- Sequência 7: soma os valores armazenados de M5M4 e grava novamente na M5.
- Sequência 8: verifica se o resultado na M5 é igual a M4, caso seja, atribui o valor zero na M6.
Sequência 9: verifica se o resultado na M5 é igual valor fixo da 2, caso seja, atribui o valor de M1 na M6.
- Sequência 10: na variação salarial V1, a qual será retornada ao programa de cálculo, a validação será com base no resultado armazenado na M6, conforme abaixo: 

Contrato_Verde_e_Amarelo_30.JPG

- FP2610 - Eventos com Variação Salarial/Valor: Cada fórmula deve ser relacionada a um
evento para que no cálculo da folha, ela possa atribuir o resultado da fórmula ao evento. Este
relacionamento é feito através do programa FP2610. No programa informe Estabelecimento,
Sindicato, Novo Evento VA8 – Multa FGTS Verde Amarelo e Fórmula 8 – Evento VA8 Multa
FGTS Verde Amarelo. O campo Calcula Automático deve ser marcado, caso contrário, o
evento não é calculado na folha. Abaixo um exemplo de parametrização, no qual o evento VA8
será calculado para todos os estabelecimentos e todos os sindicatos conforme cadastro da
fórmula.

Contrato_Verde_e_Amarelo_17.JPG

Um exemplo de como será mostrado o evento VA8 no demonstrativo de cálculo da folha:

Contrato_Verde_e_Amarelo_18.JPG

Saiba mais
Para conhecer mais sobre o Contrato Verde Amarelo, acesse MP 905 de 11/11/2019

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 0 de 0

0 Comentários

Por favor, entre para comentar.
X Fechar

Olá ,

Há pendência referente a um de seus produtos contratados para a empresa ().

Entre em contato com o Centro de Serviços TOTVS para tratativa.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cobrança – Verificação de pendências financeiras . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Seu contato não está cadastrado no Portal do Cliente como um perfil autorizado a solicitar consultoria telefônica.

Por gentileza, acione o administrador do Portal de sua empresa para: (1)configurar o seu acesso ou (2)buscar um perfil autorizado para registro desse atendimento.

Em caso de dúvidas sobre a identificação do contato administrador do Portal, ligue (11) 4003-0015, opção 7 e, em seguida, opção 4 para buscar o suporte com o time de Assessoria ao Portal do Cliente. . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Para o atendimento de "Consultoria Telefônica" você deverá estar de acordo com o Faturamento.

TOTVS

X Fechar

Olá,

Algo inesperado ocorreu, e o usuario nao foi reconhecido ou você nao se encontra logado

Por favor realize um novo login

Em caso de dúvidas, entre em contato com o administrador do Portal de Clientes de sua empresa para verificação do seu usuário, ou Centro de Serviços TOTVS.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cadastros . clique aqui.

TOTVS

Chat _

Preencha os campos abaixo para iniciar o atendimento:

Chat _