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Dúvida
Como parametrizar o Datasul HCM para criar a fórmula de cálculo da Multa de FGTS para o Contrato Verde Amarelo?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Folha de Pagamento (MFP) – Versão 12
Solução
Segue abaixo o detalhamento para criação da fórmula de cálculo da Multa de FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para o Contrato Verde Amarelo e Categoria eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas 108.
- FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos: Cadastrar um novo evento que será uma cópia do evento 540 - Multa FGTS. No exemplo abaixo foi criado o evento VA8 – Multa FGTS Verde Amarelo Cat 108.
Para o novo evento, o campo Unidade deve ser obrigatoriamente Valor, pois a fórmula de cálculo trabalha com valores.
Na pasta Bases do programa FP0020, todos os campos devem ser parametrizados conforme o evento de Multa FGTS ligado ao índice de rescisão 517 no programa FR5002 - Consulta Eventos Específicos Rescisões. Atente-se para que o novo evento faça a devida incidência.
- FP8700 - Manutenção Fórmula Cálc. Variação Sal.: No cadastro de fórmulas de cálculo, incluir - botão Inclui nova ocorrência - um código e descrição para a fórmula. No exemplo abaixo ficou 8 - Evento VA8 – Multa FGTS Verde Amarelo Categ 108.
Criação da fórmula no programa FP8700.
Agora é necessário inserir as regras da fórmula, para que a folha possa calcular o valor do evento relacionado a mesma.
Abaixo o detalhamento de cada linha - sequência - utilizada para montar o cálculo da multa do FGTS Categoria 108 Contrato Verde Amarelo.
Sequência 1 – Campos
Necessária para armazenar Base FGTS e calcular valor FGTS.
LEGENDA CAMPOS Sequência 1
Sequência 2 – Campos
Necessária para calcular valor da Antecipação Multa FGTS.
LEGENDA CAMPOS Sequência 2
Sequência 3 - Campos
Necessário verificar o tipo do funcionário.
LEGENDA CAMPOS Sequência 3
Sequência 4 - Campos
Necessário verificar a categoria eSocial do funcionário = 108.
Para o cálculo da antecipação multa de FGTS temos que considerar duas informações cadastrais do funcionário na execução desta fórmula, o tipo do funcionário deve ser 8 - Contrato Verde Amarelo e a Categoria eSocial deve ser 108.
LEGENDA CAMPOS Sequência 4
Sequência 5 - Campos
Necessário validar o valor da sequência 5 e armazenar Data de Desligamento.
LEGENDA CAMPOS Sequência 5
Sequência 6 - Campos
Necessário validar os valores das sequências 3 e 4.
LEGENDA CAMPOS Sequência 6
Sequência 7 - Campos
Necessário validar os valores das sequências 4 e 6.
LEGENDA CAMPOS Sequência 7
Sequência 8 - Campos
Necessário validar os valores das sequências 4 e 7.
LEGENDA CAMPOS Sequência 8
Sequência 9 - Campos
Necessário validar os valores da sequência 7.
LEGENDA CAMPOS Sequência 9
Sequência 10 - Campos
Calcular a variação salarial com base no resultado da Memória 6, que foi obtido de acordo com a verificação do Tipo do Funcionário - Contrato Verde Amarelo e Categoria eSocial 108, calculados M2 e M3 e que possui data de desligamento maior ou igual 01/01/2020, na tabela de funcionário do programa FP1520 - Consulta Funcionários.
LEGENDA CAMPOS Sequência 10
Nesta sequência será calculado o valor da variação salarial a ser retornada ao cálculo da folha.
Antes de calcular a variação salarial foram necessárias três validações preliminares:
1. M2 será 1 verdadeiro, caso o funcionário seja Contrato Verde Amarelo;
2. M3 será 1 verdadeiro, caso o funcionário seja Categoria eSocial 108;
3. M4 será 2, caso M2 seja 1 e M3 seja 1.
Calculando cada sequência teremos:
- Sequência 1: calcula 2% do valor base do FGTS e armazena o valor na M1.
- Sequência 2: calcula 20% do valor armazenado em M1 e armazena o valor na M1.
- Sequência 3: verifica se o tipo do funcionário é Contrato Verde Amarelo, caso seja, atribui o
valor 1 na M2.
- Sequência 4: verifica se a categoria eSocial do funcionário é 108, caso seja, atribui o valor 1 na M3.
- Sequência 5: verifica se a data de desligamento é maior que a data 01/01/2020, caso seja, atribui o valor 4 na M4.
- Sequência 6: soma os valores de M2 e M3 e armazena na M5.
- Sequência 7: soma os valores armazenados de M5 e M4 e grava novamente na M5.
- Sequência 8: verifica se o resultado na M5 é igual a M4, caso seja, atribui o valor zero na M6.
- Sequência 9: verifica se o resultado na M5 é igual valor fixo da 2, caso seja, atribui o valor de M1 na M6.
- Sequência 10: na variação salarial V1, a qual será retornada ao programa de cálculo, a validação será com base no resultado armazenado na M6, conforme abaixo:
- FP2610 - Eventos com Variação Salarial/Valor: Cada fórmula deve ser relacionada a um evento para que no cálculo da folha, ela possa atribuir o resultado da fórmula ao evento. Este relacionamento é feito através do programa FP2610. No programa informe Estabelecimento, Sindicato, Novo Evento VA8 – Multa FGTS Verde Amarelo e Fórmula 8 – Evento VA8 Multa FGTS Verde Amarelo. O campo Calcula Automático deve ser marcado, caso contrário, o evento não é calculado na folha. Abaixo um exemplo de parametrização, no qual o evento VA8 será calculado para todos os estabelecimentos e todos os sindicatos conforme cadastro da fórmula.
Um exemplo de como será mostrado o evento VA8 no demonstrativo de cálculo da folha:
Saiba mais
Para conhecer mais sobre o Contrato Verde Amarelo, acesse MP 905 de 11/11/2019.
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