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Ocorrência
No SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais ou SUP8720 - Nota Fiscal Contrato Serviço na opção Erros apresenta a mensagem Não existe Rateio Natureza Rendimento para a nota.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Causa
Essa mensagem ocorre em notas fiscais de qualquer espécie, quando atende a uma dessas condições:
- tem retenção de IRRF;
- OU o tipo de despesa de um dos itens da nota está cadastrado no FIN30056 - Tipos de Despesas com parâmetro Reter PIS/COFINS sobre produtos? marcado e no VDP10000 - Cadastro de Fornecedor na aba 3-Fornecedor está marcado Retenção PIS? ou Retenção COFINS? ou Retenção CSL?;
- OU o tipo de despesa de um dos itens da nota está no cadastro no FIN30056 com parâmetro Reter PIS/COFINS/CSL? marcado e no VDP10000 na aba 3-Fornecedor está marcado Retenção PIS? ou Retenção COFINS? ou Retenção CSL?
Se não foi informado a Natureza de Rendimento na nota em algum desses casos, gera erro na nota. Essa informação é necessária para enviar a nota fiscal para o EFD-REINF versão 2.1.2.
Solução
As naturezas de rendimento devem ser cadastradas no SUP34211 - Natureza Rendimento conforme códigos disponibilizados na Tabela 01 em Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1.2 - Anexo I - Tabelas.
Para informar o código na nota fiscal, acesse o SUP3760 opção Q-Impostos ou o SUP8720 opção Q_imposto_renda, botão 1- IR/INSS_AUTON/ISS/Ret.INSS e incluir os dados na opção Nat.Rendimento. O Percentual por item da nota é calculado automaticamente pelo valor líquido do item.
Outra opção é informar a Natureza de Rendimento no SUP34212 - Manutenção da Natureza de Rendimento - Nota.
Depois de informar os dados na nota, é necessário consistir no SUP3760 ou SUP8720 opção Consiste para eliminar o erro.
O erro não é grave e pode ser assumido caso necessário, porém essa informação é necessária para enviar a nota fiscal para o EFD-REINF versão 2.1.2.
Saiba mais
- É possível parametrizar a Natureza de Rendimento para carregar de forma automática na nota fiscal, consulte o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Naturezas de rendimento para notas fiscais enviadas para o EFD-REINF.
- Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1.2 - Anexo I - Tabelas no link: Leiautes da EFD-Reinf v. 2.1.2
- Link do Tutorial no TDN, incluindo pacote de atualização: Tutorial do Reinf no Logix
Glossário
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária
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